Dispõe sobre a prorrogação das medidas restritivas para enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 3.505.016,00 (Três Milhões Quinhentos e Cinco Mil Dezesseis Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a convocação de suplente do Conselho Tutelar e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 2.273.477,00 (Dois Milhões Duzentos e Setenta e Três Mil Quatrocentos e Setenta e Sete Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 2.273.477,00 (Dois Milhões Duzentos e Setenta e Três Mil Quatrocentos e Setenta e Sete Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 2.943.060,00 (Dois Milhões Novecentos e Quarenta e Três Mil e Sessenta Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Ibitiara-BA afetadas por Seca.
Abre Crédito Especial no valor total de R$ 789.889,96 (Setecentos e Oitenta e Nove Mil Oitocentos e Oitenta e Nove Reais e Noventa e Seis Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.204.330,00 (Um Milhão Duzentos e Quatro Mil Trezentos e Trinta Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências.