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Categoria: Decreto
Encontrado(s) 1123 documentos(s) legais em 113 página(s).

Decreto de nº 099/2020, de 31 de dezembro de 2020.

Dispõe sobre a exoneração de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto de nº 100/2020, de 31 de dezembro de 2020.

Dispõe sobre a exoneração de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto de nº 098/2020, de 31 de dezembro de 2020.

Dispõe sobre a exoneração de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto de nº 136/2020, de 31 de dezembro de 2020.

Dispõe sobre a exoneração de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto de nº 131/2020, de 31 de dezembro de 2020.

Dispõe sobre a exoneração de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto de nº 134/2020, de 31 de dezembro de 2020.

Dispõe sobre a exoneração de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto de nº 133/2020, de 31 de dezembro de 2020.

Dispõe sobre a exoneração de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto de nº 107/2020, de 31 de dezembro de 2020.

Dispõe sobre a exoneração de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto de nº 108/2020, de 31 de dezembro de 2020.

Dispõe sobre a exoneração de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto Municipal nº 090/2020, de 02 de dezembro de 2020.

Dispõe sobre a convocação de suplente do Conselho Tutelar e dá outras providências.

EM VIGOR