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Categoria: Decreto
Encontrado(s) 1123 documentos(s) legais em 113 página(s).

Decreto nº 026/2021, de 08 de janeiro de 2021.

Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 027/2021, de 08 de janeiro de 2021.

Dispõe, nos termos da Lei Federal nº 9.093/1995, sobre feriados municipais do ano de 2021.

EM VIGOR

Decreto nº 025/2021, de 07 de janeiro de 2021.

Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, como abaixo se especifica, e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 023/2021, de 07 de janeiro de 2021.

Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 024/2021, de 07 de janeiro de 2021.

Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 022/2021, de 06 de janeiro de 2021.

Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 021/2021, de 06 de janeiro de 2021.

Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 020/2021, de 06 de janeiro de 2021.

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação do município de Ibitiara e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 019/2021, de 06 de janeiro de 2021.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM VIGOR

Decreto nº 01A/2021, de 04 de janeiro de 2021.

Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.220.669,00 (Um Milhão Duzentos e Vinte Mil Seiscentos e Sessenta e Nove Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR