Decreto nº 01A/2021, de 04 de janeiro de 2021.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA

CNPJ: 13.781.828/0001-76

Decreto nº 01A/2021, de 04 de janeiro de 2021.

Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.220.669,00 (Um Milhão Duzentos e Vinte Mil Seiscentos e Sessenta e Nove Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE IBITIARA, ESTADO DO(A), no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei municipal 222.

DECRETA:

Artigo 1° - Fica aberto Crédito Suptementar na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: Dotações Suplementadas

02.01.000

SECRETARIA DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO

2002 Manutenção do Gabinete do Prefeito

3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 00 Recursos Ordinários

25.000.00

Total do Projeto / Atividade R$

25.000,00

2003 Manutenção da Secretaria de Administração

3.1.9.0.04.00.00 Contralação por Tempo Determinado 00 Recursos Ordinários

40.000.00

3.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercicios Anteriores O0 Recursos Ordinários

380.000.00

3.3.9.0.35.00.00 Servicos de Consultoria

Total do Projoto / Atividade R 0 Recursos Ordinário

348.000.00

768.000,00

Total da Unidade R$

793.000,00

02.02.000

SECRETARIA DE FINANÇAS

2011 Manutenção da Secretaria de Financas

3.3.9.0.35.00.00 Servicos de Consultoria 00 Recursos Ordinários

300.000.00

3.3.9.0.41.00.00 Contribuições 00 Recursos Ordinários

29.544.00

Total do Projeto / Atividade R$

329.544,00

Total da Unidade R$

329.511.00

02.04.000

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

1017 Construção, Ampliação e Reformas de Unidades Escolares

4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalacões 95 Procatório Fundef

1.000.00

Total do Projeto / Atividade R$

1.000,00

1020 Construção, Ampliação e Reformas de Quadras Poliesportivas

4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalacões 35 Precatório Fundef

1.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

1.000,00

2016 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 95 Precatório Fundef

2.000.00

Total do Projeto / Atividade RS

2.000,00

Total da Unidade R$

4.000,00

02.05.000

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA MEIO AMBIENTE

2023 Manutenção da Secretaria de Agricultura

3.3.9.0.27.00.00 Encaraos pela Honra de Avais. Garantias, Seguros e : 00 Recursos Ordinários

33.405,00

Total do Projeto / Atividade R$

33.405,00

Total da Unidade R$

33.405,00

02.06.000

SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL Dotações Suplementadas

02.06.000

SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL

2024 Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 29 Transferências do Rec.do Fund. Nac

30.000.00

Total do Projeto / Atividade R$

30.000,00

2028 Desenvolvimento das Ações das Equipes Volantes do CRAS

3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado

30.720.00

30.720,00

Total da Unidado R$

60.720,00

Valor Total Suplementado R$

1.220.669,00 Nego 2. As despons e o tio dale a do de nato reio suplomontar, sordo cobertas com recursos de que rala Artiso Inciso: ''I. Suplementação por anulação de crédito R$ 1.220.669.00 Dotações Anuladas

02.01.000

SECRETARIA DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO

1005 Pavimentação e Drenagem de Ruas e Avenidas

4.4.9.0.51.00.00 Obras e instalações 00 Recursos Ordinários

300.000,00

Total da Projato / Atividade R$

300.000,00

1016 Obras e Instalações Revitalização e Urbanização da Lagoa

4.4.9.0.51.00.00 00 Recursos Ordinários

300.000,00

Total do Projeto / Alividade R$

300.000,00

Total da Unidade R$

600.000,00

02.04.000

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

1028 Construção de Estádio Municipal e Campos de Futebol

4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalacões 00 Recursos Ordinários

300.000.00

Total do Projeto / Atividade R$

300.000,00

2022 Comemoração de Festividades Municipais

3.3.9.0.39.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários

150.000.00

Total do Projeto / Atividade R$

150.000,00

Total da Unidade R$

450.000,00

02.05.000

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA MEIO AMBIENTE

1024 Abertura de Poços Artezianos

1.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalacões 00 Recursos Ordinários

70.669,00

Total do Projeto / Atividade R$

70.669,00

Total da Unidade R$

70.669,00

02.06.000

SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL

1029 Construção do Centro de Reabilitação de Assistência Social - CRAS

4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalacões O0 Recursos Ordinários

39.280,00

Total do Projeto / Atividade R$

39.280,00 Rua João Possoa, N° 08 Do Anulada SECRETARiA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL Desenvolvimento das Ações do CRAS - Piso Básico Fixo Servico de Proteção e Alendimento Integral à Familia (PAII

3.3.9.0.39.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

100.000,00

Artigo 3° - Revogadas as disposições em contrário, o presente decreto entra em vigor nesta data.

Wilson dos Santos Souza

Prefeito Municipal

Nota: Este texto não substitui o original.

Ficha da Lei

Número: 01A

Data: 04/01/2021

Categoria: Decreto

Status: Em vigor

Autor: Wilson dos Santos Souza

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Publicação

Publicado em 04/01/2021.

Palavras-chave
orçamento crédito suplementar dotações recursos públicos anulação