Busca por categorias

Categoria: Decreto
Encontrado(s) 1123 documentos(s) legais em 113 página(s).

DECRETO Nº 048/2023, DE 28 DE JULHO DE 2023.

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.

EM VIGOR

DECRETO Nº 047/2023, DE 28 DE JULHO DE 2023.

Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI do Município de Ibitiara e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 046/2023, de 26 de julho de 2023.

Dispõe sobre a nomeação de servidora ocupante de cargo de provimento em comissão.

EM VIGOR

DECRETO Nº 44, DE 20 DE JULHO DE 2023.

Exonera o cargo em Comissão de Diretor, junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Ibitiara/BA.

EM VIGOR

Decreto nº 045/2023, de 20 de julho de 2023.

Nomeia aos cargos em Comissão de Diretor, junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, de Ibitiara/BA, conforme resultado final do Processo Seletivo nº 001/2023.

EM VIGOR

Decreto nº 045/2023, de 20 de julho de 2023.

Nomeia ocupantes do Cargo em Comissão de Diretor Escolar da Rede Municipal de Ensino de Ibitiara/BA, conforme resultado final do Processo Seletivo nº 001/2023.

EM VIGOR

Decreto nº 043/2023, de 19 de julho de 2023.

Dispõe sobre a atual composição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 2023/2025, como abaixo se especifica, e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 042/2023, de 17 de julho de 2023.

Dispõe sobre a recomposição do Conselho Municipal de Defesa Civil – CMDCI – do município de Ibitiara/BA, e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 041/2023, de 17 de julho de 2023.

Dispõe sobre a recomposição da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC – do município de Ibitiara e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 040/2023, de 10 de julho de 2023.

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.

EM VIGOR