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Categoria: Decreto
Encontrado(s) 1123 documentos(s) legais em 113 página(s).

Decreto nº 024 - Financeiro, de 24 de dezembro de 2024.

Abre Crédito Suplementar no valor total de 700.000,00 (Setecentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 065 de 20 de dezembro de 2024.

“Dispõe sobre o quadro de detalhamento da despesa – QDD, para o exercício financeiro de 2025”.

REVOGADA

Decreto nº 064/2024, de 04 de dezembro de 2024.

Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo de provimento temporário, como abaixo especifica.

EM VIGOR

Decreto nº 063/2024, de 04 de dezembro de 2024.

Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo de provimento temporário, como abaixo especifica.

EM VIGOR

Decreto nº 062/2024, de 04 de dezembro de 2024.

Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo de provimento temporário, como abaixo especifica.

EM VIGOR

Decreto nº 063/2024, de 04 de dezembro de 2024.

Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo de provimento temporário, como abaixo especifica.

EM VIGOR

Decreto nº 061/2024, de 03 de dezembro de 2024.

Dispõe sobre a designação de Comissão Especial para Acompanhamento dos Credenciamentos de Prestação de Serviços em geral, como se indica, e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 023 - Financeiro, de 03 de dezembro de 2024.

Abre Crédito Suplementar no valor total de 479.680,00 (Quatrocentos e Setenta e Nove Mil Seiscentos e Oitenta Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 060/2024, de 27 de novembro de 2024.

Dispõe sobre Recesso de Fim de Ano no âmbito das repartições públicas do município de Ibitiara/BA.

EM VIGOR

Decreto nº 59/2024, de 19 de novembro de 2024.

Dispõe sobre normas relativas ao encerramento do exercício financeiro do ano de 2024, elaboração da prestação de Contas Anual no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

EM VIGOR