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Categoria: Decreto
Encontrado(s) 1123 documentos(s) legais em 113 página(s).

Decreto nº 019/2025, de 02 de janeiro de 2025.

Nomeia a Gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 018/2025, de 02 de janeiro de 2025.

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.

EM VIGOR

Decreto nº 015/2025, de 02 de janeiro de 2025.

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.

EM VIGOR

Decreto nº 002 - Financeiro, de 02 de janeiro de 2025.

Abre Crédito Suplementar no valor total de 342.000,00 (Trezentos e Quarenta e Dois Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 017/2025, de 02 de janeiro de 2025.

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.

EM VIGOR

Decreto nº 021/2025, de 02 de janeiro de 2025.

Dispõe sobre a exoneração de servidora ocupante de cargo de provimento em comissão.

EM VIGOR

Decreto nº 022/2025, de 02 de janeiro de 2025.

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.

EM VIGOR

Decreto nº 023/2025, de 02 de janeiro de 2025.

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.

EM VIGOR

Decreto nº 024/2025, de 02 de janeiro de 2025.

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.

EM VIGOR

Decreto nº 025/2025, de 02 de janeiro de 2025.

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.

EM VIGOR