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Categoria: Decreto
Encontrado(s) 1123 documentos(s) legais em 113 página(s).

Decreto nº 043/2025, de 10 de janeiro de 2025.

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.

EM VIGOR

Decreto nº 042/2025, de 10 de janeiro de 2025.

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.

EM VIGOR

Decreto nº 040/2025, de 08 de janeiro de 2025.

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.

EM VIGOR

Decreto nº 037/2025, de 07 de janeiro de 2025.

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.

EM VIGOR

Decreto nº 036/2025, de 07 de janeiro de 2025.

Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo de provimento em comissão, como abaixo especifica.

EM VIGOR

Decreto nº 039/2025, de 07 de janeiro de 2025.

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.

EM VIGOR

Decreto nº 038/2025, de 07 de janeiro de 2025.

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.

EM VIGOR

Decreto nº 035/2025, de 06 de janeiro de 2025.

Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo de provimento temporário, como abaixo especifica.

EM VIGOR

Decreto nº 033/2025, de 06 de janeiro de 2025.

Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo de provimento temporário, como abaixo especifica.

EM VIGOR

Decreto nº 034/2025, de 06 de janeiro de 2025.

Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo de provimento temporário, como abaixo especifica.

EM VIGOR