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Categoria: Decreto
Encontrado(s) 1123 documentos(s) legais em 113 página(s).

Decreto nº 071/2025, de 03 de abril de 2025.

Dispõe sobre a Exoneração de servidor (a) ocupante de cargo em comissão.

EM VIGOR

Decreto nº 072/2025, de 03 de abril de 2025.

Dispõe sobre a Exoneração de servidor (a) ocupante de cargo em comissão.

EM VIGOR

Decreto nº 073/2025, de 03 de abril de 2025.

Dispõe sobre a Nomeação de servidor (a) ocupante de cargo em comissão.

EM VIGOR

Decreto nº 075/2025, de 03 de abril de 2025.

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.

EM VIGOR

Decreto nº 074/2025, de 03 de abril de 2025.

Dispõe sobre a Nomeação de servidor (a) ocupante de cargo em comissão.

EM VIGOR

Decreto nº 070/2025, de 02 de abril de 2025.

Dispõe sobre a nomeação de servidor (a) ocupante de cargo em comissão.

EM VIGOR

Decreto nº 069/2025, de 01 de abril de 2025.

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.

EM VIGOR

Decreto Financeiro nº 011, de 01 de abril de 2025.

Abre Crédito Suplementar no valor total de 3.000,00( Tres Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto Financeiro nº 010, de 31 de março de 2025.

Abre Crédito Suplementar no valor total de 60.000,00( Sessenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto Financeiro nº 009, de 25 de março de 2025.

Abre Crédito Suplementar no valor total de 56.100,00( Cinquenta e Seis Mil e Cem Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR