Dispõe sobre a exoneração de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
Cria o Grupo Gestor do Programa de Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e Permanência na Escola das Pessoas com Deficiência Beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – PROGRAMA BPC NA ESCOLA.
“DISPOE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO, COMO SE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”