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Categoria: Decreto
Encontrado(s) 1123 documentos(s) legais em 113 página(s).

Decreto nº 023 - Financeiro, de 16 de maio de 2025.

Abre Crédito Suplementar no valor total de 200.000,00 (Duzentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 084/2025, de 14 de maio de 2025.

Indica os agentes públicos responsáveis pelas movimentações das contas bancárias do Fundo Municipal de Meio Ambiente – FMMA - do município de Ibitiara/BA, bem como seus poderes junto aos estabelecimentos bancários.

EM VIGOR

Decreto nº 083/2025, de 13 de MAIO de 2025.

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.

EM VIGOR

Decreto nº 022 - Financeiro, de 13 de maio de 2025.

Abre Crédito Suplementar no valor total de 315.000,00 (Trezentos e Quinze Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 021 - Financeiro, de 12 de maio de 2025.

Abre Crédito Suplementar no valor total de 292.000,00 (Duzentos e Noventa e Dois Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 020 - Financeiro, de 09 de maio de 2025.

Abre Crédito Suplementar no valor total de 267.304,00 (Duzentos e Sessenta e Sete Mil Trezentos e Quatro Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 082/2025, de 07 de maio de 2025.

Dispõe sobre a designação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 080/2025, de 06 de maio de 2025.

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.

EM VIGOR

Decreto nº 081/2025, de 06 de maio de 2025.

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.

EM VIGOR

Decreto Financeiro nº 019, de 06 de maio de 2025.

Abre Crédito Suplementar no valor total de 26.000,00( Vinte e Seis Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR