Dispõe sobre a exoneração de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
“Dispõe sobre a designação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências.”
Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a relotação de servidor, como se indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
"Dispõe sobre a formação da comissão para análise dos trabalhos realizados pela equipe de transmissão de governo, como abaixo se especifica, e dá outras providências."
Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
“DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 040/2013, DE 15 DE JANEIRO DE 2013, COMO SE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA", ÀS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE IBITIARA ATINGIDAS POR ESTIAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”