Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19), no âmbito territorial do município de Ibitiara - Bahia.
Dispõe sobre a prorrogação de situação de emergência na saúde pública do Município de Ibitiara/BA, em razão da disseminação do vírus COVID-19, regulamentando medidas preventivas e de enfrentamento.
Dispõe sobre medidas adicionais preventivas de enfrentamento da crise de saúde pública de importância internacional em razão da disseminação do vírus COVID-19 (novo coronavírus) no Estado da Bahia/BA, complementando os Decretos Municipais 026/2020 e 033/2020.
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências.
Regulamenta o processo seletivo simplificado a que se refere o § 3° do art. 3° Lei Federal n° 8.745 de 09 de Dezembro de 1993, em consonância com a Lei Municipal n° S/N de 05 de Abril de 1990 e dá outras providências.