Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que abaixo se específica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a recomposição da Equipe Técnica de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação do Município de Ibitiara, instituído pela Lei Municipal nº 157, de 11 de junho de 2015, e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação do período de exercício da função gratificada de Diretor Escolar das instituições de ensino mantidas pelo Sistema Municipal de Ensino de Ibitiara, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Declara Situação de Emergência nas Áreas do Município de Ibitiara-Bahia, afetadas pela estiagem, classe II, conforme a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres (Cobrade) 1.4.1.1.0 e Portaria nº 260 do Ministério Do Desenvolvimento Regional (alterada pela Portaria/MDR nº 3.646/2022).
Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre a nomeação de servidora ocupante de cargo de provimento em comissão.
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.185.500,00 (Quatro milhões e cento e oitenta e cinco mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidora ocupante de cargo de provimento em comissão.