Torna público o Acordo de Cooperação Federativa firmado entre a União, por intermédio do Ministério da Cultura, e o Município de Ibitiara/BA, visando ao desenvolvimento do Sistema Nacional de Cultura – SNC, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidora pública municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidora pública municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidora pública municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidora pública municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio ao servidor público municipal e dá outras providências.
Instaura Sindicância Administrativa para apurar supostas infrações disciplinares praticadas por Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de servidores para exercerem as funções de gestor e fiscal de contrato, para atuarem no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer como se indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio ao servidor público municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidora pública municipal e dá outras providências.