Versa sobre a reorganização do Calendário Escolar 2020 e do cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da Pandemia da COVID-19 e dá outras providências.
Constitui Comissão para proceder o Inventário dos Bens Móveis e Imóveis, e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de Comissão de Servidores Públicos para efetuar o Levantamento de Caixa e Bancos, e dá outras providências.
Concede Licenças Remuneradas para o Desempenho de Mandatos Classistas aos Servidores Públicos FABIANA SANTANA DE OLIVEIRA, MARIA MARTA DE ARAUJO, CÍCERO JOSÉ SILVA VIEIRA e IGOR SANTOS DE OLIVEIRA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de servidores da Administração para exercer suas funções junto à 88ª Zona Eleitoral e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de licença-prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de licença-prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de licença-prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Concede Licença de Operação para atividade de extração mineral destinada à fabricação de brita, estabelece condicionantes ambientais e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de servidor da Administração para ocupar cargo de Ouvidor Geral do Município e dá outras providências.