Resultados da Pesquisa Avançada

De: 1997 Até: 1997 Categoria: Lei Municipal
Encontrado(s) 7 documentos(s) legais em 1 página(s).

LEI DE Nº 10, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1997

"Autoriza a Celebrar Convênio a Empresa Baiana de Água e Saneamento e dá outras providências."

EM VIGOR

LEI Nº 08, DE 02 DE SETEMBRO DE 1997

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM VIGOR

LEI Nº 07, DE 28 DE AGOSTO DE 1997

Cria o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

EM VIGOR

LEI Nº 07, DE 28 DE AGOSTO DE 1997

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM VIGOR

LEI N.° 07 de 28 de Agosto de 1997.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERADA

LEI Nº 06, DE 21 DE AGOSTO DE 1997

CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EM VIGOR

LEI Nº 04, DE 12 DE JUNHO DE 1997

Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de IBITIARA, e dá outras providências.

EM VIGOR