ESTADO DA BAHIASecretaria Municipal de Saúde de IbitiaraCONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDECNPJ 13.781.828/0001-76

Resolução nº 02-2025, de 09 de julho de 2025.
APROVA AS PAUTAS DISCUTIDAS NA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBITIARA REALIZADA EM 09 DE JULHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde (CMS) do município de IBITIARA- BA, Estado da Bahia, em sua reunião ordinária realizada em 09 DE JULHO DE 2025 , no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela LEI FEDERAL Nº 8080 de 19 de Setembro de 1990, e pela LEI Nº 8142, de 28 de dezembro de 1990;
RESOLVE:
Art.1° - Aprovar a Apresentação do 1°RDQA 2025, através do sistema DIGISUS.
Art.2°. Este parecer entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
 
IBITIARA- BA 09 DE JULHO DE 2025
José da Silva Cavalcante
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
 
HOMOLOGO
Quintino de Souza Pereira
Secretário Municipal de Saúde Decreto 004/2021