ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA

Decreto nº 105/2025, de 25 de agosto de 2025.
Dispõe sobre a recomposição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IBITIARA, Estado Federado da Bahia, no uso de uma de suas atribuições legais, constitucionais e amparado pela Lei Orgâncica Municipal, que lhe confere o dever de exercer a direção superior da Administração Pública Municipal, dispondo sobre a sua organização e o seu funcionamento;
CONSIDERANDO o disposto na Lei 147/2013 de 16 de dezembro de 2003, que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Ibitiara.
CONSIDERANDO as modificações às Leis n° 147/2013 e Lei n° 232/2021, promovidas pela Lei 337 de 13 de agosto de 2025;
CONSIDERANDO a reunião ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Ibitiara, realizada no dia 18 de agosto de 2025, da qual sobreveio a definição dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável.
DECRETA:
Art. 1°. Fica RECOMPOSTO o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável, para biênio: 2025/2027, passando a ser integrado pelos seguintes membros:
1) Representante da Câmara Municipal de Vereadores:Titular - Sivaldo José Amorim, CPF: [OCULTADO]Suplente – Maria Rosa de Oliveira Silva, CPF: [OCULTADO]
2) Representante da Secretaria de Assistência Social:Titular - Lívia Almeida Souza, CPF: [OCULTADO]Suplente - Hércules Carmo Xavier Souza, CPF: [OCULTADO]
3) Representante da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente:Titular - Álvaro Antônio Xavier de Andrade, CPF: [OCULTADO]Suplente- Juranice Fernandes dos Santos, CPF: [OCULTADO]
5) Representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais:Titular - José da Silva Cavalcante, CPF: [OCULTADO]Suplente – Maceli Rodrigues de Almeida Souza, CPF: [OCULTADO]
6) Representantes da Associação dos Produtores de Lagoa de Dentro:Titular - José dos Anjos Rodrigues, CPF: [OCULTADO]Suplente – Alex Rodrigues de Menezes, CPF: [OCULTADO]
7) Representante das Instituições Religiosas - Igrejas Evangélicas:Titular - Jucinara dos Santos Lima, CPF: [OCULTADO]Suplente - Anatália Odete Silva Vieira, CPF: [OCULTADO]
8) Representante da Associação Beneficente de Mocambo:Titular - Carmelino Alvino de Souza, CPF: [OCULTADO]Suplente - Aloísio Pereira Neto, CPF: [OCULTADO]
9) Representante das Associações de Lagoa de Baixo:Titular - Reijane de Oliveira Silva, CPF: [OCULTADO]Suplente - Naiane Sacramento de Souza, CPF: [OCULTADO]
10) Representantes da Cooperativa dos Garimpeiros de Novo Horizonte e região:Titular: José Flávio Mota Júnior, CPF: [OCULTADO]Suplente: José Ronaldo Santos Souza, CPF: [OCULTADO]
Art. 2°. Em observância ao quanto previsto no art. 5° da Lei n° 147/2013 e consoante a deliberação dos Conselheiros, fica nomeada a Diretoria do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável com os seguintes membros:
PRESIDENTE:JOSÉ FLÁVIO MOTA JÚNIOR
VICE- PRESIDENTE:SIVALDO JOSÉ AMORIM
SECRETRÁRIA:JUCINARA DOS SANTOS LIMA
Art. 3°. Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente do Decreto n° 094/2021:
Gabinete do Prefeito de Ibitiara, em 25 de agosto de 2025.
WILSON DOS SANTOS SOUZA
Prefeito