ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 112/2025, de 03 de outubro de 2025
“Dispõe sobre a composição do CONSELHO MUNICIPAL SEGURANÇA ALIMENTAR - COMSEA, para o biênio 2025/2027”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IBITIARA, Federado da Bahia, no uso de uma de suas atribuições legais, constitucionais e amparado pela Lei Orgânica Municipal, que lhe confere o dever de exercer a direção superior da Administração Pública Municipal, dispondo sobre a sua organização e o seu funcionamento, e ainda.
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 01 de 12 de Janeiro de 2004 que cria o COMSEA – Conselho Municipal de Segurança Alimentar.
CONSIDERANDO a recomposição necessária devido à vacância de vagas de representantes governamentais e civis.
DECRETA
Art. 1º. Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar de Ibitiara/BA, considerando a composição para o biênio 2025/2027 obedecendo ao Art. 4º da Lei Municipal nº 01 de 12 de Janeiro de 2004, composta por no mínimo 12 conselheiros (as), sendo ⅔ de representantes da sociedade civil e ⅓ de representantes do governo municipal, como abaixo se indica:
I REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALTITULAR: Lívia Almeida SouzaSUPLENTE: Paula de Souza Silva
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOTITULAR: Lorrane Oliveira de AraújoSUPLENTE: Gustavo Rocha de Souza Araújo
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDETITULAR: Raiane Lopes MacedoSUPLENTE: Luci Rodrigues dos Santos
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTETITULAR: Álvaro Antônio Xavier de AndradeSUPLENTE: Naiane Sacramento de Souza
II- REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:
ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS CARENTES DE IBITIARATITULAR: Marilze AmorimSUPLENTE: Juçara Fernandes dos Santos Porto
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE IBITIARATITULAR: Sivaldo José de AmorimSUPLENTE: Valdiza dos Santos Silva
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE SÃO DOMINGOSTITULAR: Osório GuimarãesSUPLENTE: Lucas Lima Santos
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE IBITIARATITULAR: Jaane Luiza Pinheiro dos Santos OliveiraSUPLENTE: Daniela dos Santos Novais Figueredo
ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS CARENTES DE LAGOA DE BAIXOTITULAR: Ana dos Anjos Souza OliveiraSUPLENTE: Rosinelma Santos Silva
ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES LICENCIADOS DO BRASILTITULAR: Hemerson Pereira de OliveiraSUPLENTE: Diomedes Felix de Oliveira
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE OLHOS D’ÁGUA DO SECOTITULAR: Edson Oliveira dos AnjosSUPLENTE: Maria Neranice da Silva
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DE TIRIRICA DE CIMATITULAR: Jacira Rosa dos SantosSUPLENTE: Rayane Santos de Souza
2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dê-se ciência e cumpra-se.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.Gabinete do Prefeito, em 03 de outubro de 2025.
Wilson dos Santos SouzaPrefeito Municipal