DECRETO Nº 363/2014, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2014
Declara Vacância por motivo de falecimento, do cargo que indica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IBITIARA – ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município, especialmente em seu art. 44,
CONSIDERANDO que o Servidor JOSÉ RINALDO SILVA SANTANA, matrícula nº 441, lotado na Secretaria de Saúde, exercendo a função de MOTORISTA, faleceu em 14 de janeiro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º Fica EXONERADO do cargo de MOTORISTA o Servidor JOSÉ RINALDO SILVA SANTANA, matrícula nº 441, lotado na Secretaria de Saúde, exercendo a função de MOTORISTA, ficando decretada a VACÂNCIA do Cargo de MOTORISTA.
Art. 2º O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15 de janeiro de 2014, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO, EM 01 DE NOVEMBRO DE 2014.
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS OLIVEIRAPrefeito Municipal