DECRETO Nº 371/2014, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014
“Dispõe sobre a exoneração da servidora, como abaixo se especifica, e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE IBITIARA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, conforme Art. 37º, II, da CRFB/88,
DECRETA:
Art. 1º Fica EXONERADA do cargo em comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA DO ENSINO FUNDAMENTAL I e II, junto à ESCOLA MUNICIPAL MIGUEL DE ARAÚJO, a Srª. EDILENE FERREIRA DOS SANTOS, inscrita no CPF/MF sob o nº 267.584.348-26.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Prefeitura Municipal de Ibitiara, Gabinete do Prefeito.
Ibitiara, 28 de novembro de 2014.
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS OLIVEIRAPrefeito Municipal