DECRETO Nº 325/2014, DE 31 DE JULHO DE 2014
DECRETO Nº 325/2014, DE 31 DE JULHO DE 2014
“Dispõe sobre a exoneração de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências.”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IBITIARA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, conforme Art. 37º, II, da CRFB/88,
D E C R E T A:
Artigo 1º Fica EXONERADA do cargo em comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA, junto à Secretaria Municipal de Educação, a Srª. SOLANGE ALVES DE SOUZA, inscrita no CPF/MF sob o nº 618.688.255-15.
Artigo 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito, em 31 de julho de 2014.
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Nota: Este texto não substitui o original.
Ficha da Lei
Número: 325/2014
Data: 31/07/2014
Categoria: Decreto
Status: Em vigor
Autor: José Roberto dos Santos Oliveira
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Arquivo Original
Publicação
Publicado em 31/07/2014.