DECRETO Nº 325/2014, DE 31 DE JULHO DE 2014

“Dispõe sobre a exoneração de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências.”

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IBITIARA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, conforme Art. 37º, II, da CRFB/88,

D E C R E T A:

Artigo 1º Fica EXONERADA do cargo em comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA, junto à Secretaria Municipal de Educação, a Srª. SOLANGE ALVES DE SOUZA, inscrita no CPF/MF sob o nº 618.688.255-15.

Artigo 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, em 31 de julho de 2014.

JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA
Prefeito Municipal