Decreto Nº 007/2016

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IBITIARA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR os Conselheiros Tutelares para o quatriênio 2016/2019, em conformidade com o edital de convocação do CMDCA 01/2015, disciplinado com base na Lei nº 8.069/90 (ECA), na Resolução nº 139/2010 alterada pela Resolução nº 170/2014 do CONANDA, na Lei Municipal nº 09/2005 de 20 de maio de 2005, passando a Portaria a ter todos os efeitos legais a partir da presente data. Dê-se ciência e publique-se.

Conselheiros tutelares:

TATIANE MADALENA DA SILVA,
EDIENE RODRIGUES ALVES,
GILSON BATISTA DA SILVA,
MARLENE FAGUNDES DE OLIVEIRA,
ELIAN SOUZA DOS ANJOS.

GABINETE DO PREFEITO, em 12 de janeiro de 2016.

JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA

Prefeito Municipal de Ibitiara – Ba