ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA
CNPJ: 13.781.828/0001-76
Decreto Executivo nº 074/2020, de 31 de agosto de 2020.
Dispõe sobre a exoneração de servidora, como abaixo se especifica, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IBITIARA, Federado da Bahia, no uso de uma de suas atribuições legais, constitucionais e amparado pela Lei Orgânica Municipal, que lhe confere o dever de exercer a direção superior d Administração Pública Municipal, dispondo sobre a sua organização e o sel
CONSIDERANDO que os cargos em Comissão ou função de confiança são considerados de livre nomeação e exoneração, portanto de efeitos ad nutum à luz do art. 37, II, da Constituição Federal;
DECRETA: T° OT1.075325-1 PATRICIA BARROS DA SILVA, inscrita no CPF (MF) sob 0
ART. 1º - Fica EXONERADA do cargo em comissão de ASSESSORA TÉCNICA, a Srª. PATRÍCIA BARROS DA SILVA, inscrita no CPF (MF) sob o nº [OCULTADO].
ART. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito de Ibitiara/BA, em 31 de agosto de 2020.
José Roberto dos Santos Oliveira
Prefeito Municipal