ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA
CNPJ: 13.781.828/0001-76
Decreto nº 004/2021, de 04 de janeiro de 2021.
Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências.

o Prefeito DECRETO DE N.° 004/2021, de 04 de janeiro de 2021.
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, PROVIDÊNCIAS E DA OUTRAS O PREFEITO DO MUNICIPIO DE IBITIARA, Federado da Bahia, no uso de uma de suas atribuições legais, constitucionais e amparado pela Lei Orgânica Municipal, que lhe confere o dever de exercer a direção superior da Administração Pública Municipal, dispondo sobre a sua organização e o seu funcionamento, e ainda.



CONSIDERANDO que os cargos em Comissão ou função de confiança são considerados de livre nomeação e exoneração, portanto de efeitos ac nutum à luz do art. 37, II, da Constituição Federal;
DECRETA:
ART.1° - Fica NOMEADO para o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE SAÚDE, o Sr. QUINTINO DE SOUZA PEREIRA, inscrito no CPF (MF) sob 0 n°.[OCULTADO].
ART. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, em 04 de janeiro de 2021.
Wilson dos Santos Souza
Prefeito Municipal