PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA
CNPJ: 13.781.828/0001-76
Decreto nº 06-FINANCEIRO, de 02 de agosto de 2021.
Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 2.122.000,00 (dois milhões cento e vinte e dois mil reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

O(A) PREFEITO(A), no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei municipal 222 de 1 de dezembro de 2020.
DECRETA:
Fica aberto Crédito Suplementar, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:
Dotações Suplementadas
SECRETARIA DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO
Manutenção da Secretaria de Administração
3.3.9.0.30.00.00. Material de Consumo
00-Recursos Ordinários
110.000,00
3.3.9.0.35.00.00. Servicos de Consultoria
00-Recursos Ordinários
16.000,00
3.3.9.0.39.00.00. Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica
00-Recursos Ordinários
125.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
251.000,00
Participação Em Consórcio Público
3.3.7.1.70.00.00. Rateio pela Participação em Consórcio Público
00-Recursos Ordinários
10.000.00
Total do Projeto / Atividade R$
10.000,00
Manutenção dos Servicos de Obras e Urbanismo
3.3.9.0.39.00.00. Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica
00-Recursos Ordinários
245.000.00
Total do Projeto / Atividade R$
245.000,00
Manutenção dos Servicos de Limpeza Pública
3.3.9.0.39.00.00. Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica
00-Recursos Ordinários
120.000.00
Total do Projeto / Atividade R$
120.000,00
Manutenção da Rede de Abastecimento de Áqua
3.3.9.0.30.00.00. Material de Consumo
00-Recursos Ordinários
316.000.00
Total do Projeto / Atividade R$
316.000,00
Manutenção da Rede de Iluminação Pública
3.3.9.0.39.00.00. Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica
00-Recursos Ordinários
55.000.00
Total do Projeto / Atividade R$
55.000,00
Total da Unidade R$
997.000,00
SECRETARIA DE FINANÇAS
Manutenção da Secretaria de Financas
3.1.9.0.11.00.00. Vencimentos e Vantadens Fixas - Pessoal Civil
00-Recursos Ordinários
30.000.00
Total do Projeto / Atividade R$
30.000,00
Total da Unidade R$
30.000,00
27 de Setembro de 202'
Dotações Suplementadas
Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde
3.1.9.0.04.00.00. Contratação por Tempo Determinado
02-Rec. Imp. Transf. Imp. - Saúde - 15%
20.000.00
3.3.5.0.43.00.00. Subvencões Sociais
02-Rec. Imp. Transf. Imp. - Saúde - 15%
140.000.00
3.3.9.0.14.00.00. Diárias - Civil
02-Rec. Imp. Transf. Imp. - Saúde - 15%
11111.
20.000,00
3.3.9.0.30.00.00. Material de Consumo
02-Rec. Imp. Transf. Imp. - Saúde -15%
203.000.00
3.3.9.0.39.00.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
02-Rec. Imp. Transf. Imp. - Saúde - 15%
162.000.00
Total do Projeto / Atividade R$
545.000,00
Manutenção do Piso de Atenção Básica - PAB
3.1.9.0.11.00.00. Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
14-Transfer. de Recur. do Sistema Único de
30.000.00
Total do Projeto / Atividade R$
30.000,00
Manutenção da Viailância em Saúde - ECD
3.1.9.0.11.00.00. Vencimentos e Vantaaens Fixas - Pessoal Civil
14-Transfer. de Recur. do Sistema Único de
30.000.00
Total do Projeto / Atividade R$
30.000,00
ACÕES DE COMBATE E ENFRENTAMENTO A PANDEMIAS
3.3.9.0.30.00.00. Material de Consumo
14-Transfer. de Recur, do Sistema Único d
10.000.00
3.3.9.0.39.00.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
14-Transfer. de Recur. do Sistema Único de
160.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
170.000,00
Total da Unidade R$
775.000,00
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Manutenção do FUNDEB - 60%
3.1.9.0.11.00.00. Vencimentos e Vantadens Fixas - Pessoal Civil
18-Transferência FUNDEB - 60%.
85.000.00
Total do Projeto / Atividade R$
85.000,00
Manutenção do FUNDEB - 40%
3.1.9.0.11.00.00. Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
19-Transferencia FUNDEB - 40%.
100.000.00
Total do Projeto / Atividade R$
100.000,00
Total da Unidade R$
185.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA MEIO AMBIENTE
Manutenção da Secretaria de Aaricultura
3.3.9.0.30.00.00. Material de Consumo
00-Recursos Ordinários
10.000.00
Total do Projeto / Atividade R$
10.000,00
Total da Unidade R$
10.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social
3.1.9.0.11.00.00. Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
00-Recursos Ordinários
10.000.00
3.3.9.0.39.00.00. Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica
00-Recursos Ordinários
15.000.00
3.3.9.0.39.00.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
29-Transferências do Rec.do Fund. Nacion.
25.000,00
3.3.9.0.48.00.00. Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas
00-Recursos Ordinários
10.000.00
Total do Projeto / Atividade R$
60.000,00
Desenvolvimento das Ações da Gestão do SUAS - Índices de Gestão Descentralizada Municipal do Sistema Único de A
3.3.9.0.39.00.00. Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica
29-Transferências do Rec.do Fund. Nacion.
5.000.00
Total do Projeto / Atividade R$
5.000,00
Desenvolvimento das Ações do CRAS - Piso Básico Fixo Servico de Proteção e Atendimento Integral à Familia (PAIF)
3.3.9.0.39.00.00. Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica
29-Transferências do Rec.do Fund. Nacion.
60.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
60.000,00
Total da Unidade R$
125.000,00
Valor Total Suplementado R$
2.122.000,00
Dotações Suplementadas
Artiao 2° - As despesas decorrentes da abertura do presente crédito suplementar, serão cobertas com recursos de que trata o Artig
43 parágrafo 1º da Lei Federal N° 4.320/64, Inciso II
Inciso: III - Suplementação por anulação de crédito
R$2.122.000,00
Dotações Anuladas
SECRETARIA DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO
Manutencão do Gabinete do Prefeito
3.3.9.0.39.00.00. Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica
00-Recursos Ordinários
15.000.00
Total do Projeto / Atividade R$
15.000,00
Manutenção da Secretaria de Administração
3.1.9.0.04.00.00. Contratação por Tempo Determinado
00-Recursos Ordinários
145.000.00
4.4.9.0.52.00.00. Equipamentos e Material Permanente
00-Recursos Ordinários
50.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
195.000,00
Manutenção do Setor de Imprensa e Publicidade
3.3.9.0.39.00.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
00-Recursos Ordinários
15.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
15.000,00
Manutenção dos Servicos de Obras e Urbanismo
3.1.9.0.04.00.00. Contratação por Tempo Determinado
00-Recursos Ordinários
40.000,00
3.1.9.0.13.00.00. Obriaações Patronais
00-Recursos Ordinários
120.000,00
3.3.9.0.30.00.00. Material de Consumo
00-Recursos Ordinários
25.000.00
3.3.9.0.36.00.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
00-Recursos Ordinários
10.000.00
4.4.9.0.52.00.00. Equipamentos e Material Permanente
00-Recursos Ordinários
40.000.00
Total do Projeto / Atividade R$
235.000,00
Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública
4.4.9.0.52.00.00. Equipamentos e Material Permanente
00-Recursos Ordinários
40.000.00
Total do Projeto / Atividade R$
40.000,00
Manutenção da Rede de Abastecimento de Áqua
4.4.9.0.52.00.00. Equipamentos e Material Permanente
O0-Recursos Ordinários
30.000.00
Total do Projeto / Atividade R$
30.000,00
Manutenção da Rede de Iluminação Pública
3.3.9.0.30.00.00. Material de Consumo
00-Recursos Ordinários
41.000,00
3.3.9.0.36.00.00. Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
00-Recursos Ordinários
20.000.00
4.4.9.0.52.00.00. Equipamentos e Material Permanente
00-Recursos Ordinários
25.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
86.000,00
Manutencão e Conservacão de Estradas e Pontes
3.1.9.0.11.00.00. Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
00-Recursos Ordinários
45.000,00
3.1.9.0.13.00.00. Obrigacões Patronais
00-Recursos Ordinários
10.000,00
3.3.9.0.36.00.00. Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Física
00-Recursos Ordinários
25.000.00
3.3.9.0.39.00.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
00-Recursos Ordinários
51.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
131.000,00
Total da Unidade R$
747.000,00
SECRETARIA DE FINANÇAS
27 de Setembro de 202'
Pazes Anulada SECRETARIA DE FINANÇAS
Manutenção da Secretaria de Financas
3.3.9.0.39.00.00. Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica
00-Recursos Ordinários
255.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
255.000,00
Total da Unidade R$
255.000,00
Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde
3.1.9.0.11.00.00. Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
02-Rec. Imp. Transf. Imp. - Saúde - 15%
290.000,00
3.3.5.0.43.00.00. Subvencões Sociais
02-Rec. Imp. Transf. Imp. - Saúde - 15%
225.000.00
4.4.9.0.52.00.00. Equipamentos e Material Permanente
02-Rec. Imp. Transf. Imp. - Saúde - 15%
30.000.00
Total do Projeto / Atividade R$
545.000,00
Manutenção do Piso de Atenção Básica - PAB
3.3.9.0.39.00.00. Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica
14-Transfer. de Recur. do Sistema Único d
160.000.00
Total do Projeto / Atividade R$
160.000,00
Manutenção do Incentivo ao Programa Saúde Familiar
3.1.9.0.11.00.00. Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
14-Transfer. de Recur. do Sistema Único de
20.000.00
3.1.9.0.13.00.00. Obrigações Patronais
14-Transfer. de Recur. do Sistema Único de
10.000,00
3.3.9.0.30.00.00. Material de Consumo
14-Transfer. de Recur, do Sistema Único de
20.000.00
Total do Projeto / Atividade R$
50.000,00
AÇÕES DE COMBATE E ENFRENTAMENTO A PANDEMIAS
4.4.9.0.52.00.00. Equipamentos e Material Permanente
14-Transfer. de Recur. do Sistema Único de
20.000.00
Total do Projeto / Atividade R$
20.000,00
Total da Unidade R$
775.000,00
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Manutenção do FUNDEB - 40%
3.1.9.0.04.00.00. Contratação por Tempo Determinado
19-Transferencia FUNDEB - 40%.
85.000.00
3.3.9.0.30.00.00. Material de Consumo
19-Transferencia FUNDEB - 40%.
100.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
185.000,00
Total da Unidade R$
185.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social
3.1.9.0.04.00.00. Contratação por Tempo Determinado
00-Recursos Ordinários
70.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
70.000,00
Desenvolvimento das Ações das Equipes Volantes do CRAS
3.1.9.0.04.00.00. Contratação por Tempo Determinado
29-Transferências do Rec.do Fund. Nacion
25.000,00
3.3.9.0.39.00.00. Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica
29-Transferências do Rec.do Fund. Nacion
65.000.00
Total do Projeto / Atividade R$
90.000,00
Total da Unidade R$
160.000,00
Valor Total Anulado R$
2.122.000,00
Artigo 3°- Este DECRETO entra em vigor na data de sua assinatura, revogada as disposições em contrário.
IBITIARA, 02 de agosto de 2021
WILSON DOS SANTOS SOUZA
PREFEITO
CPF: [OCULTADO]