PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA - BA
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
CNPJ: 13.781.828/0001-76
Portaria nº 26/2021, de 19 de novembro de 2021.
Convoca a III Audiência Pública para Avaliação do Plano Municipal de Educação no período 2020-2021 de Ibitiara - BA e dá outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IBITIARA, ESTADO DA BAHIA, no uso de uma de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o disposto no Art. 1° da Lei Municipal n° 157, de 11 de junho de 2015, que "Aprova o Plano Municipal de Educação - PME do Município Ibitiara/BA, em consonância com a Lei n° 13.005/2014 e dá outras providências."
RESOLVE:
Art. 1° - Fica Convocada a III Audiência Pública de Avaliação do Plano Municipal de Educação de Ibitiara- BA, para o dia 26 de novembro de 2021, a ser realizada na Câmara Municipal de Vereadores, com transmissão on-line.
Art. 2° - O tema central da Audiência Pública será a Avaliação do período 2020/2021 do Plano Municipal de Educação 2015-2025 de Ibitiara.
Art. 3º - A referida audiência será conduzida pela Equipe Técnica de Monitoramento e Avaliação do PME o Conselho Municipal de Educação.
2260 NAND X. N 029
Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Minardi Alves Pereira Oliveira
Mirandi Alves Pereira Oliveira
Secretária Municipal de Educação