O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE IBITIARA, ESTADO DO(A), no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei municipal 250.

DECRETA:

Fica aberto Crédito Suplementar, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:

Dotações Suplementadas

02.01.000

SECRETARIA DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO

2003

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO

3.3.9.0.30.00.00

Material de Consumo

00 Recursos Ordinários

55.000,00

3.3.9.0.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

00 Recursos Ordinários

545.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

600.000,00

2007

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA

3.3.9.0.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica

00 Recursos Ordinários

290.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

290.000,00

2008

MANUTENÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

3.3.9.0.30.00.00

Material de Consumo

00 Recursos Ordinários

100.000,00

3.3.9.0.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica

00 Recursos Ordinários

60.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

160.000,00

2009

MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

3.3.9.0.30.00.00

Material de Consumo

00 Recursos Ordinários

10.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

10.000,00

2010

MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E PONTES

3.3.9.0.30.00.00

Material de Consumo

24 Transferência de Convênios - Outros

500,00

Total do Projeto / Atividade R$

500,00

Total da Unidade R$

1.060.500,00

02.02.000

SECRETARIA DE FINANÇAS

2011

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS

3.3.9.0.47.00.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

00 Recursos Ordinários

5.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

5.000,00

2015

AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATADA

4.6.9.0.71.00.00

Principal da Divida Contratual Resgatado

00 Recursos Ordinários

100.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

100.000,00

Total da Unidade R$

105.000,00

02.03.000

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

2033

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNCIPAL DE SAÚDE

3.3.9.0.30.00.00

Material de Consumo

02 Rec. Imp. Transf. Imp. - Saúde - 15%

350.000,00

3.3.9.0.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

02 Rec. Imp. Transf. Imp. - Saude - 15%

180.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

530.000,00

3ITIARA - B.

NPJ: 13.781.828/0001-7

Dotações Suplementadas

02.03.000

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

2034

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GRUPO DA ATENÇÃO BÁSICA

3.1.9.0.13.00.00

Obrigações Patronais

14 Transfer. de Recur. do Sistema Únici

50.000.00

3.3.9.0.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

14 Transfer. de Recur. do Sistema Únic

245.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

295.000,00

Total da Unidade RS

825.000,00

02.04.000

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

2016

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

3.3.9.0.30.00.00

Material de Consumo

04 Contr. ao Prog. Ensino Funda. Salári

50.000,00

3.3.9.0.30.00.00

Material de Consumo

01 Rec. Imp. Transf. Imp. - Educação -:

31.000,00

4.4.9.0.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

01 Rec. Imp. Transf. Imp. - Educação -

5.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

86.000,00

2021

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR

3.3.9.0.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

04 Contr. ao Prog. Ensino Funda. Salári

130.500,00

3.3.9.0.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

22 Transt. de Convênio - Educação

63.000,00

3.3.9.0.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

15 Transferências do FNDE

553.500,00

Total do Projeto / Atividade R$

747.000,00

Total da Unidade RS

833.000,00

02.05.000

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA MEIO AMBIENTE

2023

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

3.3.9.0.30.00.00

Material de Consumo

00 Recursos Ordinários

28.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

28.000,00

Total da Unidade R$

28.000,00

02.06.000

SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL

2024

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

3.3.9.0.30.00.00

Material de Consumo

00 Recursos Ordinários

34.000,00

3.3.9.0.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

00 Recursos Ordinários

70.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

104.000,00

2025

APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO CADASTRAMENTO ÚNICO - BOLSA FAMÍLIA E CADÚNICO

3.3.9.0.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

29 Transferências do Rec.do Fund. Nac

15.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

15.000,00

2029

MANUT.AÇÕES DO BLC.DA PROT. SOCIAL BÁSICA (PAIFCRAS,PBF,PBV,SCFV)

3.3.9.0.30.00.00

Material de Consumo

29 Transferências do Rec.do Fund. Nac

10.000,00

3.3.9.0.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

29 Transferências do Rec.do Fund. Nac

60.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

70.000,00

Total da Unidade R$

189.000,00

Valor Total Suplementado RS

3.040.500,00

Artigo 2° - As despesas decorrentes da abertura do presente crédito suplementar, serão cobertas com recursos de que trata o Artigo

43 parágrafo 1° da Lei Federal N° 4.320/64, Inciso III.

Inciso: III. Suplementação por anulação de crédito

R$ 3.040.500,00

Dotações Anuladas

02.01.000

SECRETARIA DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO

1006

CONSTRUÇÃO / IMPLANTAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO

3.3.9.0.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

00 Recursos Ordinários

50.000,00

4.4.9.0.51.00.00

Obras e Instalações

00 Recursos Ordinários

20.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

70.000,00

1007

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE CEMITÉRIOS

4.4.9.0.51.00.00

Obras e Instalações

O0 Recursos Ordinários

50.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

50.000,00

1008

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS

4.4.9.0.51.00.00

Obras e Instalações

00 Recursos Ordinários

50.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

50.000,00

1009

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE UNIDADES SANITÁRIAS DOMICILIARES

4.4.9.0.51.00.00

Obras e Instalações

00 Recursos Ordinários

20.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

20.000.00

1010

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE UNIDADES HABITACIONAIS

4.4.9.0.51.00.00

Obras e Instalações

00 Recursos Ordinários

20.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

20.000,00

1011

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DE SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

4.4.9.0.51.00.00

Obras e Instalações

00 Recursos Ordinários

100.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

100.000,00

1012

IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE REDE DE ESGOTO

4.4.9.0.51.00.00

Obras e Instalações

00 Recursos Ordinários

25.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

25.000,00

1013

AMPLIAÇÃO REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ELETRIFICAÇÃO RURAL

4.4.9.0.51.00.00

Obras e Instalações

00 Recursos Ordinários

50.000.00

Total do Projeto / Atividade R$

50.000,00

1015

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE ESTRADAS, PONTES E PONTILHÕES

4.4.9.0.51.00.00

Obras e Instalações

00 Recursos Ordinários

100.000,00

4.4.9.0.51.00.00

Obras e Instalações

24 Transferência de Convênios - Outros

500,00

Total do Projeto / Atividade R$

100.500,00

2006

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRAS E URBANISMO

3.3.9.0.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

00 Recursos Ordinários

75.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

75.000,00

2008

MANUTENÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

3.3.9.0.30.00.00

Material de Consumo

00 Recursos Ordinários

40.000,00

3.3.9.0.36.00.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

00 Recursos Ordinários

25.000,00

3.3.9.0.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

00 Recursos Ordinários

17.000,00

4.4.9.0.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

00 Recursos Ordinários

50.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

132.000,00

2009

MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

3.3.9.0.30.00.00

Material de Consumo

00 Recursos Ordinários

100.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

100.000,00

Dotações Anuladas

02.01.000

SECRETARIA DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO

2010

MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E PONTES

3.1.9.0.11.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

00 Recursos Ordinários

50.000,00

3.3.9.0.36.00.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

00 Recursos Ordinários

40.000,00

3.3.9.0.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Total do Projeto / Atividade R$

00 Recursos Ordinários

50.000,00

140.000,00

Total da Unidade R$

932.500,00

02.03.000

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

1025

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE UNIDADES DE SAÚDE

4.4.9.0.51.00.00

Obras e Instalações

02 Rec. Imp. Transf. Imp. - Saúde - 15%

100.000,00

4.5.9.0.61.00.00

Aquisição de Imóveis

02 Rec. Imp. Transf. Imp. - Saúde - 15%

30.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

130.000,00

2033

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNCIPAL DE SAÚDE

3.1.9.0.04.00.00

Contratação por Tempo Determinado

02 Rec. Imp. Transf. Imp. - Saúde - 15%

209.000,00

3.3.5.0.43.00.00

Subvenções Sociais

02 Rec. Imp. Transf. Imp. - Saúde - 15%

115.000,00

4.4.9.0.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

02 Rec. Imp. Transf. Imp. - Saúde - 15%

76.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

400.000,00

2034

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GRUPO DA ATENÇÃO BÁSICA

3.1.9.0.04.00.00

Contratação por Tempo Determinado

14 Transfer. de Recur. do Sistema Únic

295.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

295.000,00

Total da Unidade R$

825.000,00

02.04.000

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

1018

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE CRECHES E UNIDADES DE ENSINO INFANTIL

4.4.9.0.51.00.00

Obras e Instalações

22 Transt. de Convênio - Educação

50.000,00

4.4.9.0.51.00.00

Obras e Instalações

15 Transferências do FNDE

99.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

149.000,00

1019

CONSTRUÇÃO, AMPL., REFORMA DO ESPAÇO CULTURAL

4.4.9.0.51.00.00

Obras e Instalações

00 Recursos Ordinários

30.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

30.000,00

1020

CONST. AMPL., REFORMA E APAREL. DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS E GINASIOS NAS ESCOLAS

4.4.9.0.51.00.00

Obras e Instalações

22 Transt. de Convênio - Educação

13.000,00

Total do Projeto / Atividade RS

13.000,00

2016

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

3.1.9.0.04.00.00

Contratação por Tempo Determinado

01 Rec. Imp. Transf. Imp. - Educação -:

36.000,00

3.3.9.0.30.00.00

Material de Consumo

15 Transferências do FNDE

25.000,00

3.3.9.0.36.00.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica

04 Contr. ao Prog. Ensino Funda. Salári

15.000,00

3.3.9.0.36.00.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

15 Transferências do FNDE

15.000,00

3.3.9.0.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

04 Contr. ao Prog. Ensino Funda. Salári

29.800,00

3.3.9.0.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

15 Transferências do FNDE

29.800,00

4.4.9.0.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

15 Transferências do FNDE

60.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

210.600,00

2017

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.9.0.30.00.00

Material de Consumo

04 Contr. ao Prog. Ensino Funda. Salári

77.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

77.000,00

Dotações Anuladas

02.04.000

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

2019

MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL E CRECHE MUNICIPAL

3.3.9.0.30.00.00

Material de Consumo

15 Transferências do FNDE

50.000,00

3.3.9.0.36.00.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

15 Transferências do FNDE

10.000,00

3.3.9.0.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

15 Transferências do FNDE

20.000,00

4.4.9.0.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

15 Transferências do FNDE

40.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

120.000,00

Total da Unidade R$

599.600,00

02.05.000

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA MEIO AMBIENTE

1016

REVITALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA LAGOA

4.4.9.0.51.00.00

Obras e Instalações

00 Recursos Ordinários

50.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

50.000,00

1022

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE MERCADOS, FEIRAS E MATADOUROS

4.4.9.0.51.00.00

Obras e Instalações

O0 Recursos Ordinários

96.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

96.000,00

1023

CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE BARRAGENS, LAGOAS E RECUPERAÇÃO DAS NASCENTES E ÁREAS ||

4.4.9.0.51.00.00

Obras e Instalações

00 Recursos Ordinários

90.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

90.000,00

2051

REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS

3.3.9.0.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

00 Recursos Ordinários

22.000,00

4.4.9.0.51.00.00

Obras e Instalações

00 Recursos Ordinários

60.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

82.000,00

Total da Unidade R$

318.000,00

02.06.000

SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL

2024

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

3.1.9.0.11.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

29 Transferências do Rec.do Fund. Nac

20.000,00

3.3.9.0.36.00.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica

29 Transferências do Rec.do Fund. Nac

10.000,00

4.4.9.0.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

29 Transferências do Rec.do Fund. Nac

9.900,00

Total do Projeto / Atividade R$

39.900,00

2028

MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS

3.1.9.0.04.00.00

Contratação por Tempo Determinado

29 Transferências do Rec.do Fund. Nac

1.000,00

3.3.9.0.14.00.00

Diárias - Civil

29 Transferências do Rec. do Fund. Nac

5.000,00

3.3.9.0.36.00.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

29 Transferências do Rec. do Fund. Nac

10.000,00

3.3.9.0.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

O0 Recursos Ordinários

279.400,00

Total do Projeto / Atividade R$

295.400,00

2029

MANUT.AÇÕES DO BLC.DA PROT. SOCIAL BÁSICA (PAIFCRAS,PBF,PBV,SCFV)

3.3.9.0.14.00.00

Diárias - Civil

29 Transferências do Rec.do Fund. Nac

5.000,00

3.3.9.0.30.00.00

Material de Consumo

29 Transferências do Rec.do Fund. Nac

7.500.00

3.3.9.0.36.00.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

29 Transferências do Rec.do Fund. Nac

5.600,00

Total do Projeto / Atividade R$

18.100,00

2031

3.3.9.0.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

29 Transferências do Rec.do Fund. Nac

12.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

12.000,00

Total da Unidade R$

365.400,00

Dotações Anuladas

Valor Total Anulado R$

3.040.500,00

Artigo 3° -

Revogadas as disposições em contrário, o presente decreto entra em vigor nesta data

IBITIARA, 02 de maio de 2022

WILSON DOS SANTOS SOUZA

PREFEITO

CPF: [OCULTADO]