ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA
CNPJ: 13.781.828/0001-76
Decreto nº 005 - Financeiro, de 02 de maio de 2022.
Abre Crédito Suplementar no valor total de 3.040.500,00 (Três Milhões Quarenta Mil Quinhentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE IBITIARA, ESTADO DO(A), no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei municipal 250.
DECRETA:
Fica aberto Crédito Suplementar, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:
Dotações Suplementadas
02.01.000
SECRETARIA DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO
2003
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO
3.3.9.0.30.00.00
Material de Consumo
00 Recursos Ordinários
55.000,00
3.3.9.0.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
00 Recursos Ordinários
545.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
600.000,00
2007
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA
3.3.9.0.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica
00 Recursos Ordinários
290.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
290.000,00
2008
MANUTENÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
3.3.9.0.30.00.00
Material de Consumo
00 Recursos Ordinários
100.000,00
3.3.9.0.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica
00 Recursos Ordinários
60.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
160.000,00
2009
MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
3.3.9.0.30.00.00
Material de Consumo
00 Recursos Ordinários
10.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
10.000,00
2010
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E PONTES
3.3.9.0.30.00.00
Material de Consumo
24 Transferência de Convênios - Outros
500,00
Total do Projeto / Atividade R$
500,00
Total da Unidade R$
1.060.500,00
02.02.000
SECRETARIA DE FINANÇAS
2011
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS
3.3.9.0.47.00.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
00 Recursos Ordinários
5.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
5.000,00
2015
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATADA
4.6.9.0.71.00.00
Principal da Divida Contratual Resgatado
00 Recursos Ordinários
100.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
100.000,00
Total da Unidade R$
105.000,00
02.03.000
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2033
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNCIPAL DE SAÚDE
3.3.9.0.30.00.00
Material de Consumo
02 Rec. Imp. Transf. Imp. - Saúde - 15%
350.000,00
3.3.9.0.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
02 Rec. Imp. Transf. Imp. - Saude - 15%
180.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
530.000,00
3ITIARA - B.
NPJ: 13.781.828/0001-7
Dotações Suplementadas
02.03.000
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2034
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GRUPO DA ATENÇÃO BÁSICA
3.1.9.0.13.00.00
Obrigações Patronais
14 Transfer. de Recur. do Sistema Únici
50.000.00
3.3.9.0.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
14 Transfer. de Recur. do Sistema Únic
245.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
295.000,00
Total da Unidade RS
825.000,00
02.04.000
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
2016
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
3.3.9.0.30.00.00
Material de Consumo
04 Contr. ao Prog. Ensino Funda. Salári
50.000,00
3.3.9.0.30.00.00
Material de Consumo
01 Rec. Imp. Transf. Imp. - Educação -:
31.000,00
4.4.9.0.52.00.00
Equipamentos e Material Permanente
01 Rec. Imp. Transf. Imp. - Educação -
5.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
86.000,00
2021
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR
3.3.9.0.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
04 Contr. ao Prog. Ensino Funda. Salári
130.500,00
3.3.9.0.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
22 Transt. de Convênio - Educação
63.000,00
3.3.9.0.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15 Transferências do FNDE
553.500,00
Total do Projeto / Atividade R$
747.000,00
Total da Unidade RS
833.000,00
02.05.000
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA MEIO AMBIENTE
2023
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
3.3.9.0.30.00.00
Material de Consumo
00 Recursos Ordinários
28.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
28.000,00
Total da Unidade R$
28.000,00
02.06.000
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
2024
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.9.0.30.00.00
Material de Consumo
00 Recursos Ordinários
34.000,00
3.3.9.0.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
00 Recursos Ordinários
70.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
104.000,00
2025
APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO CADASTRAMENTO ÚNICO - BOLSA FAMÍLIA E CADÚNICO
3.3.9.0.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
29 Transferências do Rec.do Fund. Nac
15.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
15.000,00
2029
MANUT.AÇÕES DO BLC.DA PROT. SOCIAL BÁSICA (PAIFCRAS,PBF,PBV,SCFV)
3.3.9.0.30.00.00
Material de Consumo
29 Transferências do Rec.do Fund. Nac
10.000,00
3.3.9.0.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
29 Transferências do Rec.do Fund. Nac
60.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
70.000,00
Total da Unidade R$
189.000,00
Valor Total Suplementado RS
3.040.500,00
Artigo 2° - As despesas decorrentes da abertura do presente crédito suplementar, serão cobertas com recursos de que trata o Artigo
43 parágrafo 1° da Lei Federal N° 4.320/64, Inciso III.
Inciso: III. Suplementação por anulação de crédito
R$ 3.040.500,00
Dotações Anuladas
02.01.000
SECRETARIA DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO
1006
CONSTRUÇÃO / IMPLANTAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO
3.3.9.0.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
00 Recursos Ordinários
50.000,00
4.4.9.0.51.00.00
Obras e Instalações
00 Recursos Ordinários
20.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
70.000,00
1007
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE CEMITÉRIOS
4.4.9.0.51.00.00
Obras e Instalações
O0 Recursos Ordinários
50.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
50.000,00
1008
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
4.4.9.0.51.00.00
Obras e Instalações
00 Recursos Ordinários
50.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
50.000,00
1009
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE UNIDADES SANITÁRIAS DOMICILIARES
4.4.9.0.51.00.00
Obras e Instalações
00 Recursos Ordinários
20.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
20.000.00
1010
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE UNIDADES HABITACIONAIS
4.4.9.0.51.00.00
Obras e Instalações
00 Recursos Ordinários
20.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
20.000,00
1011
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DE SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
4.4.9.0.51.00.00
Obras e Instalações
00 Recursos Ordinários
100.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
100.000,00
1012
IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE REDE DE ESGOTO
4.4.9.0.51.00.00
Obras e Instalações
00 Recursos Ordinários
25.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
25.000,00
1013
AMPLIAÇÃO REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ELETRIFICAÇÃO RURAL
4.4.9.0.51.00.00
Obras e Instalações
00 Recursos Ordinários
50.000.00
Total do Projeto / Atividade R$
50.000,00
1015
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE ESTRADAS, PONTES E PONTILHÕES
4.4.9.0.51.00.00
Obras e Instalações
00 Recursos Ordinários
100.000,00
4.4.9.0.51.00.00
Obras e Instalações
24 Transferência de Convênios - Outros
500,00
Total do Projeto / Atividade R$
100.500,00
2006
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRAS E URBANISMO
3.3.9.0.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
00 Recursos Ordinários
75.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
75.000,00
2008
MANUTENÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
3.3.9.0.30.00.00
Material de Consumo
00 Recursos Ordinários
40.000,00
3.3.9.0.36.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
00 Recursos Ordinários
25.000,00
3.3.9.0.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
00 Recursos Ordinários
17.000,00
4.4.9.0.52.00.00
Equipamentos e Material Permanente
00 Recursos Ordinários
50.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
132.000,00
2009
MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
3.3.9.0.30.00.00
Material de Consumo
00 Recursos Ordinários
100.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
100.000,00
Dotações Anuladas
02.01.000
SECRETARIA DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO
2010
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E PONTES
3.1.9.0.11.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
00 Recursos Ordinários
50.000,00
3.3.9.0.36.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
00 Recursos Ordinários
40.000,00
3.3.9.0.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Total do Projeto / Atividade R$
00 Recursos Ordinários
50.000,00
140.000,00
Total da Unidade R$
932.500,00
02.03.000
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1025
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE UNIDADES DE SAÚDE
4.4.9.0.51.00.00
Obras e Instalações
02 Rec. Imp. Transf. Imp. - Saúde - 15%
100.000,00
4.5.9.0.61.00.00
Aquisição de Imóveis
02 Rec. Imp. Transf. Imp. - Saúde - 15%
30.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
130.000,00
2033
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNCIPAL DE SAÚDE
3.1.9.0.04.00.00
Contratação por Tempo Determinado
02 Rec. Imp. Transf. Imp. - Saúde - 15%
209.000,00
3.3.5.0.43.00.00
Subvenções Sociais
02 Rec. Imp. Transf. Imp. - Saúde - 15%
115.000,00
4.4.9.0.52.00.00
Equipamentos e Material Permanente
02 Rec. Imp. Transf. Imp. - Saúde - 15%
76.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
400.000,00
2034
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GRUPO DA ATENÇÃO BÁSICA
3.1.9.0.04.00.00
Contratação por Tempo Determinado
14 Transfer. de Recur. do Sistema Únic
295.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
295.000,00
Total da Unidade R$
825.000,00
02.04.000
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
1018
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE CRECHES E UNIDADES DE ENSINO INFANTIL
4.4.9.0.51.00.00
Obras e Instalações
22 Transt. de Convênio - Educação
50.000,00
4.4.9.0.51.00.00
Obras e Instalações
15 Transferências do FNDE
99.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
149.000,00
1019
CONSTRUÇÃO, AMPL., REFORMA DO ESPAÇO CULTURAL
4.4.9.0.51.00.00
Obras e Instalações
00 Recursos Ordinários
30.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
30.000,00
1020
CONST. AMPL., REFORMA E APAREL. DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS E GINASIOS NAS ESCOLAS
4.4.9.0.51.00.00
Obras e Instalações
22 Transt. de Convênio - Educação
13.000,00
Total do Projeto / Atividade RS
13.000,00
2016
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
3.1.9.0.04.00.00
Contratação por Tempo Determinado
01 Rec. Imp. Transf. Imp. - Educação -:
36.000,00
3.3.9.0.30.00.00
Material de Consumo
15 Transferências do FNDE
25.000,00
3.3.9.0.36.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
04 Contr. ao Prog. Ensino Funda. Salári
15.000,00
3.3.9.0.36.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15 Transferências do FNDE
15.000,00
3.3.9.0.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
04 Contr. ao Prog. Ensino Funda. Salári
29.800,00
3.3.9.0.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15 Transferências do FNDE
29.800,00
4.4.9.0.52.00.00
Equipamentos e Material Permanente
15 Transferências do FNDE
60.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
210.600,00
2017
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.9.0.30.00.00
Material de Consumo
04 Contr. ao Prog. Ensino Funda. Salári
77.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
77.000,00
Dotações Anuladas
02.04.000
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
2019
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL E CRECHE MUNICIPAL
3.3.9.0.30.00.00
Material de Consumo
15 Transferências do FNDE
50.000,00
3.3.9.0.36.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15 Transferências do FNDE
10.000,00
3.3.9.0.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15 Transferências do FNDE
20.000,00
4.4.9.0.52.00.00
Equipamentos e Material Permanente
15 Transferências do FNDE
40.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
120.000,00
Total da Unidade R$
599.600,00
02.05.000
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA MEIO AMBIENTE
1016
REVITALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA LAGOA
4.4.9.0.51.00.00
Obras e Instalações
00 Recursos Ordinários
50.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
50.000,00
1022
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE MERCADOS, FEIRAS E MATADOUROS
4.4.9.0.51.00.00
Obras e Instalações
O0 Recursos Ordinários
96.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
96.000,00
1023
CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE BARRAGENS, LAGOAS E RECUPERAÇÃO DAS NASCENTES E ÁREAS ||
4.4.9.0.51.00.00
Obras e Instalações
00 Recursos Ordinários
90.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
90.000,00
2051
REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
3.3.9.0.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
00 Recursos Ordinários
22.000,00
4.4.9.0.51.00.00
Obras e Instalações
00 Recursos Ordinários
60.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
82.000,00
Total da Unidade R$
318.000,00
02.06.000
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
2024
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.1.9.0.11.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
29 Transferências do Rec.do Fund. Nac
20.000,00
3.3.9.0.36.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
29 Transferências do Rec.do Fund. Nac
10.000,00
4.4.9.0.52.00.00
Equipamentos e Material Permanente
29 Transferências do Rec.do Fund. Nac
9.900,00
Total do Projeto / Atividade R$
39.900,00
2028
MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS
3.1.9.0.04.00.00
Contratação por Tempo Determinado
29 Transferências do Rec.do Fund. Nac
1.000,00
3.3.9.0.14.00.00
Diárias - Civil
29 Transferências do Rec. do Fund. Nac
5.000,00
3.3.9.0.36.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
29 Transferências do Rec. do Fund. Nac
10.000,00
3.3.9.0.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
O0 Recursos Ordinários
279.400,00
Total do Projeto / Atividade R$
295.400,00
2029
MANUT.AÇÕES DO BLC.DA PROT. SOCIAL BÁSICA (PAIFCRAS,PBF,PBV,SCFV)
3.3.9.0.14.00.00
Diárias - Civil
29 Transferências do Rec.do Fund. Nac
5.000,00
3.3.9.0.30.00.00
Material de Consumo
29 Transferências do Rec.do Fund. Nac
7.500.00
3.3.9.0.36.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
29 Transferências do Rec.do Fund. Nac
5.600,00
Total do Projeto / Atividade R$
18.100,00
2031
3.3.9.0.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
29 Transferências do Rec.do Fund. Nac
12.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
12.000,00
Total da Unidade R$
365.400,00
Dotações Anuladas
Valor Total Anulado R$
3.040.500,00
Artigo 3° -
Revogadas as disposições em contrário, o presente decreto entra em vigor nesta data
IBITIARA, 02 de maio de 2022
WILSON DOS SANTOS SOUZA
PREFEITO
CPF: [OCULTADO]
