ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA
GABINETE DO PREFEITO
Decreto nº 08/2022, de 15 Fevereiro de 2023
“Dispõe sobre a recomposição do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL para o biênio 2023/2025, como abaixo se especifica e dá outras providências.”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IBITIARA, Estado da Bahia, no uso de uma de suas atribuições que lhe são conferidas na Constituição Federal e Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal 224/2021 de 10 de Março de 2021 que trata, conforme artigos 19 até 24, da regulamentação do SUAS - Sistema Único de Assistência Social e do funcionamento e das competências e do Conselho Municipal de Assistência Social,
CONSIDERANDO a ata de reunião ordinária de 14 de Fevereiro de 2023, que reconduziu a atual composição do conselho para um novo mandato.
DECRETA
Art. 1º. Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Assistência Social, considerando a deliberação pactuada de recondução de membros, para o biênio 2023/2025 de caráter paritário como abaixo se indica:
I Representantes do Poder Público:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TITULAR: Sandra Silva Guimarães Acioly
SUPLENTE: Hércules Carmo Xavier Souza
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TITULAR: Naíra Xavier Pereira
SUPLENTE: Maria do Socorro Silva Guimarães
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TITULAR: Ellen Mota da Silva Santos
SUPLENTE: Maria Aparecida Araújo Santos
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
TITULAR: Anatália Odete Silva Vieira
SUPLENTE: Jussara Santos da Silva
II- Representantes da Sociedade Civil
ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS CARENTES DE IBITIARA
TITULAR: Marilze Amorim de Oliveira
SUPLENTE: Marlene Barbosa Rocha de Souza
IGREJA EVANGÉLICAS
TITULAR: Juçara Fernandes dos Santos Porto
SUPLENTE: Jucineide Fernandes Santos Silva
PASTORAL DA CRIANÇA
TITULAR: Erotildes Alves da Silva
SUPLENTE: Cleilde Silva Gomes
IGREJA CATÓLICA
TITULAR: Telma Izolda Matos Santos Amaral
SUPLENTE: Camila Pereira da Silva Amorim
2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dê-se ciência e cumpra-se.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito, em 15 de Fevereiro de 2023.
Wilson dos Santos Souza
Prefeito Municipal