ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA
CNPJ: 13.781.828/0001-76
Decreto nº 026/2023, de 18 de abril de 2023.
Dispõe sobre a alteração de data de feira livre na sede do município de Ibitiara/BA, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IBITIARA, ESTADO DE BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Constituição Federal e Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a realização da Micareta de Ibitiara 2023, nos dias 28,
29 e 30 de abril de 2023;
CONSIDERANDO a necessidade de desocupação prévia da Praça do
Mercadão, visando o início dos trabalhos dos profissionais responsáveis pela montagem da estrutura do evento,
DECRETA:
Art. 1º. Fica alterada a data de realização da feira-livre da Sede do
Município de Ibitiara, que seria realizada no dia 29.04.2023 (sábado), sendo transferida/antecipada para o dia 27.04.2023 (quinta-feira);
Art. 2º. A feira livre do dia 27.04.2023 encerrará às 14:00hs.
Art. 3º. A partir do horário estabelecido no artigo anterior, os feirantes devem retirar o material utilizado na feira, desocupando integralmente o local do evento, sob pena de apreensão.
Gabinete do Prefeito de Ibitiara/BA, em 18 de abril de 2023.
WILSON DOS SANTOS SOUZA
Prefeito