ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA
CNPJ: 13.781.828/0001-76
Portaria nº 023/2023, de 16 de agosto de 2023.
Dispõe sobre relotação de servidor público municipal e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IBITIARA, ESTADO DE BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Constituição Federal e Lei Orgânica do

Município de Ibitiara,
CONSIDERANDO que o servidor se encontra lotado na Secretaria Municipal de Educação, exercendo as funções de Vigia Noturno, conforme Portaria nº 018/2023, com lotação no Colégio Municipal Maria Eulice de Menezes Porto;


CONSIDERANDO o quanto disposto no artigo nº 49 da Lei Municipal nº
044/2007,
RESOLVE:
Art. 1º. RELOTAR o servidor público municipal JOSÉ APARECIDO DE
OLIVEIRA, inscrito na Matrícula Funcional nº 578, para o exercício das funções determinadas na Portaria nº 018/2021 junto à Secretaria Municipal de Administração, com lotação na garagem municipal.


Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.

Gabinete do Prefeito de Ibitiara/BA, 16 de agosto de 2023.
WILSON DOS SANTOS SOUZA
Prefeito