ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA
CNPJ: 13.781.828/0001-76
Decreto nº 021/2023, de 01 de novembro de 2023.
Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 2.512.640,00 (Dois Milhões Quinhentos e Doze Mil Seiscentos e Quarenta Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE IBITIARA, ESTADO DO(A), no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo cor
DECRETA: Fica aberto Crédito Suplementar, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: Dotados Suplemen dECRETARIA DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO
2003
GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 15000000 REC. não Vinc. de Imp.
50.000,00
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15000000 REC. não Vinc. de Imp.
398.000,00
3.3.9.0.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 15000000 REC. não Vinc. de Imp.
23.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
471.000,00
2006
GESTÃO AS AÇÕES DE OBRAS E URBANISMO
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 15000000 REC. não Vinc. de Imp.
230.000,00
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15000000 REC. não Vinc. de Imp.
113.000.00
Total do Projeto / Atividade R$
343.000,00
2008
MANUTENÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15000000 REC. não Vinc. de Imp.
200.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
200.000,00
2009
MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 15000000 REC. não Vinc. de Imp.
32.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
32.000.00
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E PONTES
3.3.9.0.30.00.00 15000000 REC. não Vinc. de Imp.
14.200.00
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 17040000 Transt.da União Ret.a Comp Financ.l
53.000,00
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15000000 REC. não Vinc. de Imp.
73.200.00
Total do Projeto / Atividade R$
140.400,00
Total da Unidade R$
1.186.400,00
02.02.000
SECRETARIA DE FINANÇAS
2011
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS
3.3.9.0.41.00.00 Contribuições 15000000 REC. não Vinc. de Imp.
500,00
Total do Projeto / Atividade R$
500,00
2015
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATADA
4.6.9.0.71.00.00 Principal da Divida Contratual Resgatado 15000000 REC. não Vinc. de Imp.
43.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
43.000,00
Total da Unidade R$
43.500,00
02.03.000
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SITIARA - BA
NPJ: 13.781.828/0001-7
Dotações Suplementadas
02.03.000
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2033
GESTÃO DA SECRETARIA MUNCIPAL DE SAÚDE
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 15001002 Rec. Imp. Transt. Imp. - Saude - 15%
40.000,00
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 15001002 Rec. Imp. Transt. Imp. - Saúde - 15%
5.000,00
Total do Projeto / Alividade R$
45.000,00
2034
GESTÃO DAS AÇÕES DO GRUPO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15001002 Rec. Imp. Transf. Imp. - Saude - 15%
310.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
310.000,00
2056
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE ITABERABA/SEABRA
3.3.7.1.70.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 15001002 Rec. Imp. Transt. Imp. - Saúde - 15%
20.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
20.000,00
Total da Unidade RS
375.000,00
02.04.000
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
2016
GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 15001001 Rec. Imp. Transf. Imp. - Educ.25%.
35.000,00
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 15001001 Rec. Imp. Transf. Imp. - Educ. 25%.
507.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
542.000.00
2019
GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL E CRECHE MUNICIPAL
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 15690000 Outras TRANSF. de REC. do FNDE
115.000.00
Total do Projeto / Atividade R$
115.000,00
2020
GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 15000000 REC. não Vinc. de Imp.
22.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
22.000,00
2022
COMEMORAÇÃO DE FESTIVIDADES MUNICIPAIS
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15000000 REC. não Vinc. de Imp
60.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
60.000,00
2058
GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 15400000 TRANSF. do FUNDEB - Imp/Transt.c
13.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
13.000,00
2061
GESTÃO DAS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 155000000 Salário Educ
28.640.00
Total do Projeto / Atividade R$
28.640,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA MEIO AMBIENTE
Total da Unidade R$
780.640,00
02.05.000
2023
GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 15000000 REC. não Vinc. de Imp.
25.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
25.000,00
Total da Unidade R$
25.000,00
02.06.000
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2024
GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 15000000 REC. não Vinc. de Imp.
58.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
58.000,00
BITIARA - BA
NPJ: 13.781.828/0001-7
Dotações Suplementadas
02.06.000
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2029
MANUT.AÇÕES DO BLC.DA PROT. SOCIAL BÁSICA (PAIFCRAS,PBF,PBV, SCFV)
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 16600000 Transt. de REC. do Fun. Nac. de Ass
19.000.00
Total do Projeto / Atividade R$
19.000,00
2050
GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 15000000 REC. não Vinc.de Imp.
5.900.00
Total do Projeto / Atividade R$
5.900,00
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 16610000 Transf. de REC. dos Fun.s Estaduais
19.200,00
Total do Projeto / Atividade R$
19.200,00
Total da Unidade RS
102.100,00
Valor Total Suplementado R$
2.512.640,00 igo 2° - As despesas decorrentes da abertura do presente crédito suplementar, serão cobertas com recursos de que trata o Art
parágrafo 1° da Lei Federal N° 4.320/64, Inciso
Inciso: III. Suplementação por anulação de crédito
R$ 2.512.640,00
Dotações Anuladas
02.01.000
SECRETARIA DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO
1003
IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE GERAÇÃO DE RENDAS
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 15000000 REC. não Vinc. de Imp
8.000.00
Total do Projeto / Atividade R$
8.000,00
1005
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS E DESAPROPRIAÇÃO
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 17063110 Transferência da União-Emenda Parl
130.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
130.000,00
1008
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 17040000 Transt.da União Refa Comp Financ./
53.000,00
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 17063110 Transferência da União-Emenda Parl
150.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
203.000,00
1011
IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 15000000 REC. não Vinc. de Imp.
50.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
50.000,00
1015
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE ESTRADAS, PONTES E PONTILHÕES
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 17063120 Transferência da União-Emenda Parl
Total do Projeto / Atividade R$
100.000,00
100.000,00
2002
GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 15000000 REC. não Vinc. de Imp.
10.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
10.000,00
SITIARA - BA
NPJ: 13.781.828/0001-7
Dotações Anuladas
02.01.000
SECRETARIA DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO
2003
GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 150000000 REC. não Vinc. de Imp.
8.000.00
4.4.9.0.61.00.00 Aquisição de Imóveis 150000000 REC. não Vinc. de Imp
Total do Projeto / Atividade R$
180000
2004
PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
3.3.9.3.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15000000 REC. não Vinc. de Imp.
2.000,00
3.3.9.4.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15000000 REC. não Vinc.de Imp.
1.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
3.000.00
2008
MANUTENÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 15000000 REC. não Vinc. de Imp.
30.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
30.000,00
2009
MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 15000000 REC. não Vinc. de Imp.
29.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
29.000,00
2032
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 15000000 REC. não Vinc. de Imp.
1.000,00
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15000000 REC. não Vinc. de Imp.
5.000,00
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 15000000 REC. não Vinc. de Imp.
9.472,00
Total do Projeto / Atividade R$
15.472,00
Total da Unidade R$
596.472,00
02.02.000
SECRETARIA DE FINANÇAS
2014
ENCARGOS COM PASEP
3.3.9.0.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 15000000 REC. não Vinc. de Imp.
100.000.00
Total do Projeto / Atividade R$
100.000.00
Total da Unidade RS
100.000,00
02.03.000
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1025
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE UNIDADES DE SAÚDE
4.4.9.0.51.00.00 Obras e instalações 15001002 Rec. Imp. Transf. Imp. - Saude - 15%
8.000,00 Obras e instalações 17063120 Transferência da União-Emenda Parl
42.400,00
Total do Projeto / Atividade R$
50.400,00
AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADE DA CENTRAL MUNICIPAL DE AMBULÂMCIA - CMA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 15001002 Rec. Imp. Transf. Imp. - Saúde - 15%
32.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
32.000,00
GESTÃO DA SECRETARIA MUNCIPAL DE SAÚDE
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 15001002 Rec. Imp. Transf. Imp. - Saude - 15%
50.000,00
3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição gratuita 15001002 Rec. Imp. Transf. Imp. - Saude - 15%
50.000,00
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15001002 Rec. Imp. Transf. Imp. - Saude - 15%
60.000,00
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 15001002 Rec. Imp. Transf. Imp. - Saúde - 15%
100.000.00
Total do Projeto / Atividade R$
260.000,00
SITIARA - BA
NPJ: 13.781.828/0001-7
Dotações Anulada:
02.03.000
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2034
GESTÃO DAS AÇÕES DO GRUPO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
3.3.9.0.14.00.00 15001002 Rec. Imp. Transf. Imp. - Saude -15%
50.000,00
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 15001002 Rec. Imp. Transf. Imp. - Saude -15%
300.000,00
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 17063110 Transferência da União-Emenda Parl
100.000,00
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 15001002 Rec. Imp. Transf. Imp. - Saude -15%
50.000,00
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15001002 Rec. Imp. Transf. Imp. - Saúde - 15%
20.000,00
3.3.9.0.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 15001002 Rec. Imp. Transf. Imp. - Saúde - 15%
20.000,00
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 15001002 Rec. Imp. Transf. Imp. - Saúde - 15%
29.900,00
Total do Projeto / Atividade R$
569.900,00
GESTÃO DAS AÇÕES DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 15001002 Rec. Imp. Transf. Imp. - Saúde - 15%
2.728,00
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 15001002 Rec. Imp. Transf. Imp. - Saúde - 15%
20.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
22.728,00
2037
GESTÃO DAS AÇÕES DO GRUPO EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 15001002 Rec. Imp. Transf. Imp. - Saúde - 15%
5.000,00
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 15001002 Rec. Imp. Transf. Imp. - Saúde - 15%
10.000,00
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 15001002 Rec. Imp. Transf. Imp. - Saúde - 15%
5.000,00
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 15001002 Rec. Imp. Transf. Imp. - Saúde - 15%
5.000,00
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 15001002 Rec. Imp. Transf. Imp. - Saúde - 15%
5.000,00
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 15001002 Rec. Imp. Transf. Imp. - Saúde - 15%
10.000,00
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 15001002 Rec. Imp. Transf. Imp. - Saude - 15%
5.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
45.000,00
2038
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 15001002 Rec. Imp. Transf. Imp. - Saúde - 15%
5.000,00
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 15001002 Rec. Imp. Transf. Imp. - Saude - 15%
10.000,00
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 15001002 Rec. Imp. Transf. Imp. - Saude - 15%
10.000,00
3.3.9.0.39.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 15001002 Rec. Imp. Transf. Imp. - Saúde - 15%
10.000,00
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 15001002 Rec. Imp. Transf. Imp. - Saúde - 15%
10.000,00
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 15001002 Rec. Imp. Transf. Imp. - Saúde - 15%
5.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
50.000,00
2039
GESTÃO DAS AÇÕES SAÚDE FAMILIAR
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 15001002 Rec. Imp. Transf. Imp. - Saude - 15%
5.000,00
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 15001002 Rec. Imp. Transf. Imp.- Saude - 15%
5.000,00
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 15001002 Rec. Imp. Transt. Imp. - Saude - 15%
2.000,00
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 15001002 Rec. Imp. Transt. Imp. - Saúde - 15%
5.000,00
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 15001002 Rec. Imp. Transf. Imp. - Saude - 15%
5.000,00
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 15001002 Rec. Imp. Transf. Imp. - Saude - 15%
5.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
27.000,00
Dotações Anuladas
02.03.000
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2043
AÇÕES DE COMBATE E ENFRENTAMENTO A PANDEMIAS
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 15001002 Rec. Imp. Transt. Imp. - Saúde - 15%
50.000,00
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15001002 Rec. Imp. Transt. Imp. - Saude - 15%
5.000,00
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 15001002 Rec Imp. Trans. mo Saio - 15%.
5.000,00
5.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
65.000,00
2056
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE ITABERABA/SEABRA
3.3.9.3.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15001002 Rec. Imp. Transf. Imp. - Saúde - 15%
20.000,00
3.3.9.4.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15001002 Rec. Imp. Transf. Imp. - Saude - 15%
5.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
25.000,00
Total da Unidade R$
1.147.028,00
02.04.000
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
1018
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE CRECHES E UNIDADES DE ENSINO INFANTIL
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 17063110 Transferência da União-Emenda Parl
150.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
150.000,00
2016
GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 15690000 Outras TRANSF. de REC. do FNDE
50.000,00
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15690000 Outras TRANSF. de REC. do FNDE
15.000,00
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 15001001 Rec. Imp. Transf. Imp. - Educ. 25%.
40.000,00
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 15690000 Outras TRANSF. de REC. do FNDE
50.000,00
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 15001001 Rec. Imp. Transf. Imp. - Educ. 25%.
20.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
175.000,00
2017
GESTÃO DAS AÇÕES DO FME
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 15001001 Rec. Imp. Transf. Imp. - Educ. 25% .
23.900,00
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 15001001 Rec. Imp. Transf. Imp. - Educ. 25%.
10.000,00
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 15001001 Rec. Imp. Transf. Imp. - Educ. 25% .
28.400,00
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 15001001 Rec. Imp. Transf. Imp. - Educ. 25%.
35.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
97.300,00
2058
GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 15400000 TRANSF. do FUNDEB - Imp/Transt.c
13.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
13.000,00
2061
GESTÃO DAS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 15500000 Salário Educ.
13.640,00
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15500000 Salário Educ.
15.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
28.640,00
Total da Unidade R$
463.940,00
02.05.000
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA MEIO AMBIENTE
1016
REVITALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA LAGOA
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 17063110 Transferência da União-Emenda Parl
150.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
150.000,00
1033
CONSTRUÇÃO DE CURRAL COMUNITÁRIO
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15000000 REC. não Vinc. de Imp.
2.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
2.000,00
BITIARA - B,
NPJ: 13.781.828/0001-7
Dotações Anuladas
02.05.000
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA MEIO AMBIENTE
2023
GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 15000000 REC. não Vinc. de Imp
15.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
Total da Unidade RS
160000
02.06.000
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 16600000 Transf. de REC. do Fun. Nac. de Ass
19.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
19.000,00
2030
IMPLANTAR AÇÕES DE ATENÇÃO À PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 16600000 Transf. de REC. do Fun. Nac. de Ass
19.200,00
Total do Projeto / Atividade R$
19.200,00
Total da Unidade R$
38.200,00
Valor Total Anulado R$
2.512.640,00
Artigo 3°- Revogadas as disposições em contrário, o presente decreto entra em vigor nesta data.
IBITIARA, 01 de novembro de 2023.
Wilson dos Santos Souza
Prefeito