Dispõe sobre a Política Municipal de atendimento aos direitos das crianças e dos adolescentes, e dá outras providências.
Estabelece o Plano Estratégico Emergencial da Secretaria Municipal de Educação que visa reorganizar as ações pedagógicas e de formação continuada dos Educadores e Equipes Gestoras de forma não presencial, visando à continuidade das atividades formativas e didáticas da Rede Municipal de Ensino do município de Ibitiara-BA, e dá outras providências.
“Dispõe sobre a intitulação de PRINCESA DA CHAPADA à cidade de Ibitiara, como se indica e dá outras providências.”
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.