Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de IBITIARA, para o exercício Financeiro de 2023.
Dispõe sobre a Denominação da Unidade Básica de Saúde da Família (PSF) do Povoado de Mocambo e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Abono Salarial aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de IBITIARA para o exercício financeiro de 2024.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias.
Dispõe sobre a Denominação da Unidade Básica de Saúde da Família (PSF) do Povoado de Mocambo e dá outras providências.
“Institui o Brasão Oficial do Município de Ibitiara e dá outras providências.”
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial por excesso de arrecadação.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial por excesso de arrecadação e dá outras providências.