Declara a vacância de cargo em comissão, em razão do falecimento de seu ocupante, como se indica, e dá outras providências.
“DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IBITIARA/BA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SRº JOSÉ NILSON FERREIRA, EX-VEREADOR E SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Dispõe sobre a Nomeação de servidora ocupante de cargo de provimento em comissão.
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 620.900,00 (Seiscentos e vinte mil e novecentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
Institui a Estratégia de Busca Ativa Escolar no âmbito do Município de Ibitiara e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação, constituição e funcionamento do Fundo Municipal de Esporte - FME do Município de Ibitiara, Estado da Bahia, institui o seu Conselho Gestor e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio ao servidor público municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidora pública municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidora pública municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a aprovação do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA referente ao 1º Quadrimestre de 2026 do Município de Ibitiara – BA.