“Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva de Santa Quitéria, passando a denominar-se Quadra Poliesportiva JARBAS DE OLIVEIRA VIEIRA.” e dá outras providências”
"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO "BULLYING" ESCOLAR NO PROJETO PEDAGÓGICO ELABORADO PELAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE IBITIARA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"Altera a denominação da Escola Municipal Miguel Araújo localizada no povoado de Caldeirão, município Ibitiara-Bahia para Escola Municipal Manoel dos Santos Oliveira."
"Altera a denominação da Escola Municipal Miguel Araújo localizada no povoado de Caldeirão, município Ibitiara-Bahia para Escola Municipal Manoel dos Santos Oliveira."
"DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBITIARA - BAHIA, OS PROCEDIMENTOS PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, CRIA O PROGRAMA "IMÓVEL LEGAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
“Dispõe sobre a autorização de reajustes dos vencimentos dos profissionais do magistério municipal, e dá outras providências.”
Dispõe sobre a autorização de reajustes dos vencimentos dos profissionais do magistério municipal, e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de IBITIARA, para o exercício Financeiro de 2023.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de IBITIARA para o exercício financeiro de 2024.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias.