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Status: Em vigor
Encontrado(s) 2093 documentos(s) legais em 210 página(s).

Decreto nº 024/2025, de 02 de janeiro de 2025.

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.

EM VIGOR

Decreto nº 020/2025, de 02 de janeiro de 2025.

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.

EM VIGOR

Decreto nº 04/2025, de 02 de janeiro de 2025.

Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal de Planejamento do município de Ibitiara e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 015/2025, de 02 de janeiro de 2025.

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.

EM VIGOR

Decreto nº 016/2025, de 02 de janeiro de 2025.

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.

EM VIGOR

Decreto nº 08/2025, de 02 de janeiro de 2025.

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.

EM VIGOR

Decreto nº 010/2025, de 02 de janeiro de 2025.

Aprova para o exercício financeiro de 2025, a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis.

EM VIGOR

Decreto nº 018/2025, de 02 de janeiro de 2025.

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.

EM VIGOR

Decreto nº 012/2025, de 02 de janeiro de 2025.

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.

EM VIGOR

Decreto nº 09/2025, de 02 de janeiro de 2025.

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.

EM VIGOR