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Status: Em vigor
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LEI Nº 11/2010, DE 23 DE SETEMBRO DE 2010

Dispõe sobre utilidade pública municipal à Associação Beneficente de Caraíbas e dá outras providências.

EM VIGOR

PROJETO DE LEI Nº 08/2010, DE 16 DE JUNHO DE 2010

Torna de utilidade Pública Municipal a Associação Beneficente de Caraíbas e dá outras providências.

EM VIGOR

LEI N° 105/2010, de 12 de Abril de 2010.

“Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública, para todos os efeitos no âmbito do Município de Ibitiara a Associação dos Moradores de Rua do Fogo, como se indica e dá outras providências.”

EM VIGOR

LEI N° 099/2010, de 17 de março de 2010.

“Dispõe sobre a criação da Casa do Estudante, como se indica, e dá outras providências.”

EM VIGOR

LEI Nº 90/2009 de 04 de dezembro de 2009

"TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA BENEFICENTE DE CAIMBONGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

EM VIGOR

LEI Nº 91/2009 de 04 de dezembro de 2009.

"TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA COMUNIDADE DE MACACOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

EM VIGOR

LEI Nº 92/2009 de 04 de dezembro de 2009.

"TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LAGOA DO MEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

EM VIGOR

LEI Nº 93/2009 de 04 de dezembro de 2009

"TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LAGOA DE DENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

EM VIGOR

LEI N° 94/2009 de 04 de dezembro de 2009.

"TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE DE DESERTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

EM VIGOR

LEI N° 95/2009 de 04 de dezembro de 2009.

"TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS CARENTES DE BELA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

EM VIGOR