“Cria o Conselho Municipal de Educação, como se indica, e dá outras providências.”
"Cria o Fundo Municipal de Cultura, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer e ao Conselho Municipal de Cultura, com a finalidade de prestar apoio a projetos de natureza artística e cultural, como se indica, e dá outras providências."
“Dispõe sobre a criação da Casa do Estudante de Ibitiara - CESI, como abaixo se específica, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre criação do adicional de insalubridade à função de Agente de Combate às Endemias, como se indica, e dá outras providências.”
“Dá nome a Escola Municipal de Mocambo. Escola Municipal Diretor Joel Porto de Oliveira”.
“Cria o regime de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Ibitiara e dá outras providências”.
“Altera o salário do Controlador do Município, disposto no Anexo único da Lei n° 02/04, como se indica, e dá outras providências”.
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênios e dá outras providências.
“Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Evangélico, como abaixo se especifica, e dá outras providências.”
Dispõe sobre alteração do subsídio do Presidente da Câmara Municipal de Ibitiara, Estado da Bahia, para a legislatura 2009/2012, como se indica, e dás outras outras.*