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Status: Em vigor
Encontrado(s) 2093 documentos(s) legais em 210 página(s).

Decreto nº 018/2025, de 02 de janeiro de 2025.

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.

EM VIGOR

Decreto nº 017/2025, de 02 de janeiro de 2025.

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.

EM VIGOR

Decreto nº 020/2025, de 02 de janeiro de 2025.

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.

EM VIGOR

Decreto nº 024/2025, de 02 de janeiro de 2025.

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.

EM VIGOR

Decreto nº 021/2025, de 02 de janeiro de 2025.

Dispõe sobre a exoneração de servidora ocupante de cargo de provimento em comissão.

EM VIGOR

Decreto nº 027/2025, de 02 de janeiro de 2025.

Nomeia o Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 025/2025, de 02 de janeiro de 2025.

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.

EM VIGOR

Decreto nº 025/2025, de 02 de janeiro de 2025.

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.

EM VIGOR

Decreto nº 024/2025, de 02 de janeiro de 2025.

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.

EM VIGOR

Decreto nº 012/2025, de 02 de janeiro de 2025.

Dispõe sobre a nomeação ação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.

EM VIGOR