Resultados da Pesquisa Avançada

Status: Em vigor
Encontrado(s) 2093 documentos(s) legais em 210 página(s).

Decreto nº 048/2025, de 16 de janeiro de 2025.

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.

EM VIGOR

Portaria nº 001/2025, de 14 de janeiro de 2025.

Dispõe sobre a designação de servidores para exercerem as funções de gestor e fiscal de contrato, para atuarem no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social, como se indica e dá outras providências.

EM VIGOR

Portaria nº 001/2025, de 14 de janeiro de 2025.

Dispõe sobre a designação de servidores para exercerem as funções de gestor e fiscal de contrato, para atuarem no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde como se indica e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 045/2025, de 10 de janeiro de 2025.

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão.

EM VIGOR

Decreto nº 042/2025, de 10 de janeiro de 2025.

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.

EM VIGOR

Decreto nº 044/2025, de 10 de janeiro de 2025.

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.

EM VIGOR

Decreto nº 043/2025, de 10 de janeiro de 2025.

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.

EM VIGOR

Decreto nº 046/2025, de 10 de janeiro de 2025.

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.

EM VIGOR

Portaria nº 001/2025, de 08 de janeiro de 2025.

Dispõe sobre a designação de servidores para exercerem as funções de gestor e fiscal de contrato, para atuarem no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer como se indica e dá outras providências.

EM VIGOR

Portaria nº 001/2025, de 08 de janeiro de 2025.

Dispõe sobre a designação de servidores para exercerem as funções de gestor e fiscal de contrato, para atuarem no âmbito da Secretaria Municipal de Finanças como se indica e dá outras providências.

EM VIGOR