Declara Situação de Emergência nas Áreas do Município de Ibitiara-Bahia, afetadas pela estiagem, classe II, conforme a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres (Cobrade) 1.4.1.1.0 e Portaria nº 260 do Ministério Do Desenvolvimento Regional (alterada pela Portaria/MDR nº 3.646/2022).
Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre a exoneração de servidora ocupante de cargo de provimento em comissão.
Retifica erro de digitação no nome constante do Decreto nº 080/2026, de 03 de agosto de 2026, publicado na edição nº 4193 do Diário Oficial do Município.
Dispõe sobre a nomeação de servidora ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre a Nomeação de servidora ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidora pública municipal e dá outras providências.
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.185.500,00 (Quatro milhões e cento e oitenta e cinco mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio ao servidor público municipal e dá outras providências.