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Status: Em vigor
Encontrado(s) 477 documentos(s) legais em 48 página(s).

LEI Nº 0339/2025 DE 06 DE OUTUBRO DE 2025

“Denomina logradouro público no Município de Ibitiara e dá outras providências”

EM VIGOR

LEI Nº 344/2025, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025

Institui o Calendário Municipal do Outubro Rosa e Novembro Azul no Município de Ibitiara e dá outras providências.

EM VIGOR

LEI Nº 0343/2025, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025

Dispõe sobre denominação logradouro público no Município de Ibitiara e dá outras providências.

EM VIGOR

LEI Nº 0342/2025 de 06 de outubro de 2025.

“Institui o Programa Cozinha Comunitária e Social no Município de Ibitiara – BA, e dá outras providências.”

EM VIGOR

LEI Nº 0340/2025. DE 06 DE OUTUBRO DE 2025.

Dispõe sobre os Perímetros Urbanos e Rural do Município de Ibitiara, como abaixo se indica, e dá outras providências.

EM VIGOR

LEI Nº 0339/2025 DE 06 DE OUTUBRO DE 2025

“Denomina logradouro público no Município de Ibitiara e dá outras providências”

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LEI Nº 0341/2025, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025.

Dispõe sobre a modificação da estrutura organizacional administrativa da Câmara Municipal de Ibitiara, como se indica, e dá outras providências.

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LEI Nº 0338/2025 de 03 de setembro de 2025

“Institui o Dia e a Semana Municipal de Doação de Sangue no Município de Ibitiara-BA, e dá outras providências”

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LEI Nº 0337/2025, DE 13 DE AGOSTO DE 2025

Altera às Leis ns. 147/2013 e 232/2021 que dispõem sobre a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável, como abaixo se indica, e dá outras providências.

EM VIGOR

LEI Nº 0337/2025, DE 13 DE AGOSTO DE 2025.

Altera às Leis ns. 147/2013 e 232/2021 que dispõem sobre a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável, como abaixo se indica, e dá outras providências.

EM VIGOR