Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 2.273.477,00 (Dois Milhões Duzentos e Setenta e Três Mil Quatrocentos e Setenta e Sete Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 2.273.477,00 (Dois Milhões Duzentos e Setenta e Três Mil Quatrocentos e Setenta e Sete Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Aprova, através da análise do DigiSUS, programações anuais de saúde, relatórios quadrimestrais e o SISPACTO.
Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais nas datas que indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias restritivas e preventivas, no âmbito territorial municipal, em razão da disseminação do novo coronavírus (COVID-19) no município e nas cidades circunvizinhas e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 2.943.060,00 (Dois Milhões Novecentos e Quarenta e Três Mil e Sessenta Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de servidores da Administração para exercer suas funções junto à 88ª Zona Eleitoral e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de licença-prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Altera metas e estratégias e acrescenta estratégias à Lei nº 157/2015 que aprovou o Plano Municipal da Educação do Município de Ibitiara – BA, 2015-2025 e dá outras providências.
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Ibitiara-BA afetadas por Seca.