Estabelecer critérios para a concessão de Benefícios Eventuais no âmbito da Política Pública de Assistência Social no Município de Ibitiara.
Dispõe sobre a retificação de atribuições de funções à servidor, especificada na Portaria nº 001/2021, como se indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal de Assistência Social, como abaixo se especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, define seu gestor de acordo com a Lei 223 de 10 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
Dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Ibitiara e dá outras providências.
Concede Licença Remunerada para Desempenho de Mandato Classista a Servidora Pública Municipal TAÍZA CARVALHO SOUZA.
Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Assunto Particular, sem remuneração, a servidor público municipal.
Dispõe sobre a designação de servidor público municipal para exercer as funções de Operador de Máquinas e dá outras providências.