“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar CESSÃO DE USO de bem imóvel, como se indica, e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com Universidades, Faculdades RDS EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA e/ou instituições de ensino superior ou técnico e dá outras providências”.
Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Ibitiara e dá outras providências.
Autorização para uso de imóveis municipais e outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.
"Dispõe sobre nomeação da nova Escola do Ensino Fundamental I de Mocambo neste Município e dá outras providencias".
Dispõe sobre a autorização e regulamentação de eventos do município de Ibitiara, Bahia, a 'Cavalgada dos Povoados de Olhos D'Água do Seco e de Nos Convens' e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização e regulamentação de eventos do município de Ibitiara, Bahia, a 'Cavalgada dos Povoados de Olhos D'Água do Seco e de Nos Convens' e dá outras providências.
“Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Ibitiara, Estado da Bahia para a legislatura 2021/2024, como se indica e dá outras providências.”
“Fixa os subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais para o Mandato 2021 a 2024.”