Designa servidores para atuar como Agentes de Contratações, Pregoeira e Equipe de Apoio nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021, como se indica, e dá outras providências.
Designa servidores para compor a Comissão de Acompanhamento da Chamada Pública nº 002/2026-CP, destinada à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a merenda escolar.
Dispõe sobre a Nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre a Nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre a Nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor a pública municipal e dá outras providências.
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 620.000,00 (Seiscentos e vinte mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidora ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre a Nomeação de servidora ocupante de cargo de provimento em comissão.