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Status: Em vigor
Encontrado(s) 2093 documentos(s) legais em 210 página(s).

Decreto nº 073/2022, de 01 de setembro de 2022.

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.

EM VIGOR

Decreto nº 072/2022, de 01 de setembro de 2022.

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.

EM VIGOR

Decreto nº 071/2022, de 01 de setembro de 2022.

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão.

EM VIGOR

Decreto nº 070/2022, de 01 de setembro de 2022.

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão.

EM VIGOR

Portaria nº 029/2022, de 30 de agosto de 2022.

Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 069/2022, de 26 de agosto de 2022.

Dispõe sobre as atribuições do Profissional de Apoio à Inclusão Escolar aos alunos com deficiência da Rede Municipal de Ensino do município de Ibitiara e dá outas providências.

EM VIGOR

Portaria nº 028/2022, de 22 de agosto de 2022.

Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 068/2022, de 22 de agosto de 2022.

Decreta luto oficial no município de Ibitiara em virtude do falecimento do senhor VALTER TELES DA CUNHA.

EM VIGOR

Decreto nº 067/2022, de 16 de agosto de 2022.

Dispõe sobre a Exoneração de Conselheiro Tutelar do município de Ibitiara, Estado da Bahia.

EM VIGOR

Decreto nº 065/2022, de 04 de agosto de 2022.

Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão Permanente de Licitação do município de Ibitiara/BA e dá outras providências.

EM VIGOR