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Categoria: Decreto
Encontrado(s) 1123 documentos(s) legais em 113 página(s).

Decreto nº 002/2021, de 04 de janeiro de 2021.

Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo especifica, e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 001/2021, de 04 de janeiro de 2021.

Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto Municipal de nº 113/2020, de 31 de dezembro de 2020.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM VIGOR

Decreto de nº 112/2020, de 31 de dezembro de 2020.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM VIGOR

Decreto de nº 111/2020, de 31 de dezembro de 2020.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM VIGOR

Decreto de nº 106/2020, de 31 de dezembro de 2020.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM VIGOR

Decreto de nº 105/2020, de 31 de dezembro de 2020.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM VIGOR

Decreto de nº 103/2020, de 31 de dezembro de 2020.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM VIGOR

Decreto de nº 102/2020, de 31 de dezembro de 2020.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM VIGOR

Decreto de nº 101/2020, de 31 de dezembro de 2020.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM VIGOR