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Categoria: Decreto
Encontrado(s) 1123 documentos(s) legais em 113 página(s).

Decreto nº 077/2021, de 10 de março de 2021.

Dispõe sobre a nomeação de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 076/2021, de 01 de março de 2021.

Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 415.203,63 (quatrocentos e quinze mil duzentos e três reais e sessenta e três centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 075/2021, de 22 de fevereiro de 2021.

Dispõe sobre a retificação de atribuições de funções à servidor, especificada na Portaria nº 001/2021, como se indica, e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 074/2021, de 22 de fevereiro de 2021.

Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal de Assistência Social, como abaixo se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 073/2021, de 22 de fevereiro de 2021.

Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 072/2021, de 22 de fevereiro de 2021.

Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, define seu gestor de acordo com a Lei 223 de 10 de dezembro de 2020 e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 071/2021, de 19 de fevereiro de 2021.

Dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Ibitiara e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 070/2021, de 11 de fevereiro de 2021.

Dispõe sobre a nomeação de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 069/2021, de 05 de fevereiro de 2021.

Dispõe sobre a nomeação de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 069/2021, de 05 de fevereiro de 2021.

Dispõe sobre a nomeação de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

EM VIGOR