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Categoria: Decreto
Encontrado(s) 1123 documentos(s) legais em 113 página(s).

Decreto nº 051/2022, de 30 de maio de 2022.

Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação do Município de Ibitiara/BA, Lei nº 157/2015, de 11 de junho de 2015, e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 050/2022, de 30 de maio de 2022.

Dispõe sobre a nomeação de Conselheira Tutelar suplente para suprir a demanda do órgão, como abaixo se especifica, e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 049/2022, de 25 de maio de 2022.

Dispõe sobre a designação de servidora, como abaixo se especifica, e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 048/2022, de 12 de maio de 2022.

Dispõe sobre a exoneração de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 047/2022, de 12 de maio de 2022.

Dispõe sobre a exoneração de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 046/2022, de 12 de maio de 2022.

Dispõe sobre a exoneração de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 045/2022, de 12 de maio de 2022.

Dispõe sobre a exoneração de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 044/2022, de 05 de maio de 2022.

Dispõe sobre a recomposição de Pregoeiro e Equipe de Apoio do município de Ibitiara/BA e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 043/2022, de 04 de maio de 2022.

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.

EM VIGOR

Decreto nº 042/2022, de 04 de maio de 2022.

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.

EM VIGOR