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Categoria: Decreto
Encontrado(s) 1123 documentos(s) legais em 113 página(s).

Decreto nº 071/2022, de 01 de setembro de 2022.

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão.

EM VIGOR

Decreto nº 070/2022, de 01 de setembro de 2022.

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão.

EM VIGOR

Decreto nº 069/2022, de 26 de agosto de 2022.

Dispõe sobre as atribuições do Profissional de Apoio à Inclusão Escolar aos alunos com deficiência da Rede Municipal de Ensino do município de Ibitiara e dá outas providências.

EM VIGOR

Decreto nº 068/2022, de 22 de agosto de 2022.

Decreta luto oficial no município de Ibitiara em virtude do falecimento do senhor VALTER TELES DA CUNHA.

EM VIGOR

Decreto nº 067/2022, de 16 de agosto de 2022.

Dispõe sobre a Exoneração de Conselheiro Tutelar do município de Ibitiara, Estado da Bahia.

EM VIGOR

Decreto nº 065/2022, de 04 de agosto de 2022.

Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão Permanente de Licitação do município de Ibitiara/BA e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 064/2022, de 04 de agosto de 2022.

Dispõe sobre a recomposição de Pregoeiro e Equipe de Apoio do município de Ibitiara/BA e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 063/2022, de 04 de agosto de 2022.

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.

EM VIGOR

Decreto nº 062/2022, de 04 de agosto de 2022.

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.

EM VIGOR

Decreto nº 009 - Financeiro, de 01 de agosto de 2022.

Abre Crédito Suplementar no valor total de 4.511.176,00 (Quatro Milhões Quinhentos e Onze Mil Cento e Setenta e Seis Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR