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Categoria: Decreto
Encontrado(s) 1123 documentos(s) legais em 113 página(s).

Decreto nº 040/2026, de 05 de março de 2026.

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.

EM VIGOR

Decreto nº 041/2026, de 05 de março de 2026.

Dispõe sobre a Nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.

EM VIGOR

Decreto nº 038/2026, de 03 de março de 2026.

Dispõe sobre a Nomeação de servidora ocupante de cargo de provimento em comissão.

EM VIGOR

Decreto nº 037/2026, de 03 de Março de 2026.

Dispõe sobre a nomeação de servidora ocupante de cargo de provimento em comissão.

EM VIGOR

Decreto nº 5/2026, de 3 de março de 2026.

Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 620.000,00 (Seiscentos e vinte mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 036/2026, de 03 de Março de 2026.

Dispõe sobre a exoneração de servidora ocupante de cargo de provimento em comissão.

EM VIGOR

Decreto nº 035/2026, de 03 de Março de 2026.

Dispõe sobre a Nomeação de servidora ocupante de cargo de provimento em comissão.

EM VIGOR

Decreto nº 4/2026, de 20 de fevereiro de 2026.

Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 187.600,00 (Cento e oitenta e sete mil e seiscentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 034/2026, de 11 de Fevereiro de 2026.

Dispõe sobre a exoneração de servidora ocupante de cargo de provimento em comissão.

EM VIGOR

Decreto nº 033/2026, de 10 de FEVEREIRO de 2026.

Dispõe sobre a Nomeação de servidora ocupante de cargo de provimento em comissão.

EM VIGOR