Busca por categorias

Categoria: Decreto
Encontrado(s) 252 documentos(s) legais em 26 página(s).

DECRETO Nº 027/2015, DE 20 DE JANEIRO DE 2015

Dispõe sobre a nomeação da servidora, como abaixo se especifica, e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 031/2015, DE 20 DE JANEIRO DE 2015

Dispõe sobre a nomeação da servidora e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 024/2015, DE 20 DE JANEIRO DE 2015

Dispõe sobre a nomeação da servidora, como abaixo se especifica, e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 022/2015, DE 20 DE JANEIRO DE 2015

Dispõe sobre a nomeação da servidora, como abaixo se especifica, e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 032/2015, DE 20 DE JANEIRO DE 2015

Dispõe sobre a nomeação da servidora, como abaixo se especifica, e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 028/2015, DE 20 DE JANEIRO DE 2015

Dispõe sobre a nomeação da servidora, como abaixo se especifica, e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 030/2015, DE 20 DE JANEIRO DE 2015

Dispõe sobre a nomeação da servidora, como abaixo se especifica, e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 010, DE 13 DE JANEIRO DE 2015

Designa a equipe da Vigilância Sanitária Municipal e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 380/2014, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014

“Constitui o Grupo de Trabalho para levantamento, cadastramento e envio das informações requeridas pelo SIGA – Sistema Integrado de Gestão e Auditoria instituído pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia.”

EM VIGOR

DECRETO Nº 376/2014, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014

Dispõe sobre o encerramento do Exercício Financeiro de 2014, fixa prazos para empenhos, liquidações e pagamentos de despesas, e dá providências correlatas.

EM VIGOR