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Categoria: Decreto
Encontrado(s) 1123 documentos(s) legais em 113 página(s).

Decreto nº 016/2025, de 02 de janeiro de 2025.

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.

EM VIGOR

Decreto nº 021/2025, de 02 de janeiro de 2025.

Dispõe sobre a exoneração de servidora ocupante de cargo de provimento em comissão.

EM VIGOR

Decreto nº 018/2025, de 02 de janeiro de 2025.

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.

EM VIGOR

Decreto nº 017/2025, de 02 de janeiro de 2025.

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.

EM VIGOR

Decreto nº 022/2025, de 02 de janeiro de 2025.

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.

EM VIGOR

Decreto nº 026/2025, de 02 de janeiro de 2025.

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.

EM VIGOR

Decreto nº 027/2025, de 02 de janeiro de 2025.

Nomeia o Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 012/2025, de 02 de janeiro de 2025.

Dispõe sobre a nomeação ação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.

EM VIGOR

Decreto nº 013/2025, de 02 de janeiro de 2025.

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão, como abaixo especifica.

EM VIGOR

Decreto nº 015/2025, de 02 de janeiro de 2025.

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.

EM VIGOR