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De: 2020 Até: 2020 Categoria: Decreto Executivo
Encontrado(s) 44 documentos(s) legais em 5 página(s).
Decreto Executivo nº 132/2020, de 31 de dezembro de 2020.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, COMO SE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM VIGOR
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Decreto Executivo nº 135/2020, de 31 de dezembro de 2020.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, COMO SE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM VIGOR
Acessar Lei
Decreto Executivo de nº 130/2020, de 31 de dezembro de 2020.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM VIGOR
Acessar Lei
Decreto Executivo de nº 128/2020, de 31 de dezembro de 2020.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM VIGOR
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Decreto Executivo de nº 129/2020, de 31 de dezembro de 2020.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM VIGOR
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Decreto Executivo de nº 127/2020, de 31 de dezembro de 2020.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM VIGOR
Acessar Lei
Decreto Executivo de nº 126/2020, de 31 de dezembro de 2020.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM VIGOR
Acessar Lei
Decreto Executivo de nº 125/2020, de 31 de dezembro de 2020.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM VIGOR
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Decreto Executivo de nº 124/2020, de 31 de dezembro de 2020.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM VIGOR
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Decreto Executivo de nº 123/2020, de 31 de dezembro de 2020.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM VIGOR
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